STJ - 0731544-56.2024.8.07.0000

03/12/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 03/12/2024

25/11/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044428/2024

25/11/2024 17:33

Protocolizada Petição 1044428/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 17:20

Conhecido o recurso de DIEMES DIM OLIVEIRA DA SILVA TELES e não-provido

03/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/10/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 874170/2024

03/10/2024 17:45

Protocolizada Petição 874170/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2024

30/09/2024 15:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/09/2024 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS