07/07/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2025 19:48

Recebidos os autos
03/07/2025 19:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/07/2025 19:02

Juntada de Certidão
29/06/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
27/06/2025 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2025 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 19:48

Recebidos os autos
28/04/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:48

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
02/04/2025 13:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:31

Publicado Ata em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do Processo: 0707371-48.2023.8.07.0017 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SALVIANO AUGUSTO SANTIN TERMO DE AUDIÊNCIA - Continuação (Videoconferêcia) Às 14h00min do dia 29 de novembro de 2024, na sala virtual de audiência do Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta 52/2020 – TJDFT, alterada pela Portaria Conjunta n. 03/2021 e a Resolução 329/2020 - CNJ, aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO pela Juíza de Direito, Dra.

Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata, comigo, secretário de audiência.

Feito o pregão virtual, a ele responderam a Dra.

Vyvyany Goulart, Promotora de Justiça e o Dr.

Samuel dos Santos Bispo, OAB/GO 31080, advogado, na defesa do réu, bem como o acusado SALVIANO AUGUSTO SANTIN que compareceu a sala virtual de audiência.

Respondeu a colaborada da Defensoria Pública Dra.

Regina Pereira de Brito, OAB/DF 76.003, pela vítima.

Ausentes a vítima Em segredo de justiça.

Na ocasião a Defensoria Pública informou que entrou em contato com a vítima, ocasião em que a vítima informou que não iria participar da audiência, pois entendia que já havia laudo do IML e não gostaria de relembrar os fatos.

Na ocasião o réu informou que atualmente reside na Itália e informou o telefone com whatsapp DDI (39) 333 1419357.

O Ministério Público e defesa desistiram da oitiva da vítima.

Foi garantido ao acusado, antes do interrogatório, o direito de entrevista prévia e reservada com seu defensor, observado o disposto no art. 185, § 5º, do CPP.

Após, foi interrogado o acusado nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal.

Consultadas as partes sobre diligências do art. 402 do CPP, nada requereram.

Pela MMª Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Homologo a desistência da oitiva da vítima.

Declaro encerrada a instrução.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa, para apresentação de suas alegações finais em forma de memoriais, pelo prazo consecutivo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 403, § 3º do CPP.

Após voltem os autos conclusos para sentença.

Intimados os presentes.” A assinatura da ata de audiência se deu nos termos do §3º, art. 3º, da Portaria Conjunta n. 52 do TJDFT.

Nada mais havendo encerrou-se a presente audiência.

Eu, Silvia Cristina Lins Ramos Frota, digitei esta ata.

MMª Juíza: (assinatura eletrônica) Ministério Público: presença virtual Defensoria Pública (vítima): presença virtual Acusado: presença virtual Advogado: presença virtual
13/12/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:36

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
29/11/2024 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0707371-48.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SALVIANO AUGUSTO SANTIN CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, designo AUDIÊNCIA Tipo: Continuação da Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 29/11/2024, Hora: 14:00.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjQwOWM4MjYtMzUwYi00MDdlLWEwOWQtODNmNDIzZjUwMjI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Certifico, ainda, que as intimações da vítima e do acusado serão expedidas e enviadas posteriormente no prazo do provimento.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 24/09/2024 12:14 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
24/09/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:13

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
31/07/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
25/07/2024 18:00

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:29

Expedição de Ofício.
11/04/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:46

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
20/02/2024 19:38

Recebidos os autos
20/02/2024 19:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
14/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:31

Juntada de Certidão
27/11/2023 19:11

Juntada de Certidão
19/11/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:51

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 14:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/10/2023 18:07

Recebidos os autos
16/10/2023 18:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/10/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
11/10/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:50

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
02/10/2023 18:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 14:16

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:48

Expedição de Alvará de Soltura .
02/10/2023 12:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 11:15, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/10/2023 12:50

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/10/2023 11:33

Juntada de gravação de audiência
02/10/2023 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 11:11

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 11:15, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/10/2023 10:49

Juntada de laudo
02/10/2023 04:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/10/2023 01:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 01:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 01:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/10/2023 01:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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