28/01/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:21

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:02

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:37

Transitado em Julgado em 07/10/2024
05/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0735070-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Lesões Corporais (10841) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: THIAGO FERNANDES DA SILVA SENTENÇA THIAGO FERNANDES DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado, dado como incurso nas sanções previstas no artigo 136, § 3º, do Código Penal.

Em 30.08.2023 o réu e sua Defesa aceitaram proposta de suspensão processual formulada pelo Ministério Público, o que foi devidamente homologado pelo juízo (ID 170406087).

O prazo da suspensão processual chegou ao seu término sem que houvesse intercorrência que motivasse a revogação do benefício.

O Ministério Público oficiou nos autos pela extinção do feito (ID 212554290).

Diante do exposto, com arrimo no que preceitua o artigo 89, § 5º, da Lei 9099/1995, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sursitário THIAGO FERNANDES DA SILVA.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, procedidas as anotações e baixas necessárias, restituindo-se fiança, se o caso, ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília-DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024.

MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA Juíza de Direito Substituta
02/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:19

Recebidos os autos
30/09/2024 20:19

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
30/09/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
26/09/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:26

Recebidos os autos
25/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
20/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0735070-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Lesões Corporais (10841) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: THIAGO FERNANDES DA SILVA DESPACHO À Defesa, para exercício do contraditório, quanto ao requerimento do Ministério Público, pela renovação do benefício.

Brasília-DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024.

MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA Juíza de Direito Substituta
16/09/2024 16:00

Recebidos os autos
16/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
12/09/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:56

Recebidos os autos
02/09/2024 15:56

em cooperação judiciária
02/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
28/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:55

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2023 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 16:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/08/2023 16:24

Expedição de Ata.
30/08/2023 16:23

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 15:30, 6ª Vara Criminal de Brasília.
30/08/2023 16:16

Suspensão Condicional do Processo
25/08/2023 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 16:02

Juntada de Ofício
20/07/2023 16:01

Expedição de Mandado.
20/07/2023 15:59

Expedição de Mandado.
20/07/2023 15:54

Expedição de Mandado.
20/07/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:37

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 15:30, 6ª Vara Criminal de Brasília.
19/07/2023 18:58

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:22

Juntada de Certidão
19/02/2023 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 02:37

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 16:16

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:01

Desmembrado o feito
15/02/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:57

Recebidos os autos
15/02/2023 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
15/02/2023 12:59

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:58

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:49

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 13:23

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 16:31

Expedição de Mandado.
30/01/2023 16:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/01/2023 16:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/01/2023 15:51

Recebidos os autos
30/01/2023 15:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/01/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
30/01/2023 15:29

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/01/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:30

Expedição de Certidão.
25/01/2023 17:08

Recebidos os autos
25/01/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
25/01/2023 16:04

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/01/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 12:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/01/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:49

Expedição de Certidão.
25/01/2023 12:48

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/01/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
16/09/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 14:37

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/09/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:37

Expedição de Certidão.
16/09/2022 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717789-08.2024.8.07.0018

Sandro Valleris de Oliveira Gomes

Distrito Federal

Advogado: Jose Ivo Cabral Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0717789-08.2024.8.07.0018

Sandro Valleris de Oliveira Gomes

Distrito Federal

Advogado: Jose Ivo Cabral Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0738215-95.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Lucy Maria Caputo Carvalho

Advogado: Marcello Alencar de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0707371-48.2023.8.07.0017

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Salviano Augusto Santin

Advogado: Salviano Augusto Santin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2023 01:57

Exibir Processo

Processo nº 0707371-48.2023.8.07.0017

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Salviano Augusto Santin

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2025 09:03

Exibir Processo