13/08/2025 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2025 19:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:43

Juntada de Certidão
11/08/2025 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2025 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:27

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:27

Decorrido prazo de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 22:43

Juntada de Petição de apelação
23/07/2025 18:03

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 18:27

Juntada de Petição de certidão
02/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e CONDENO as rés, solidariamente, ao pagamento de danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora desde o arbitramento.

Ainda, CONDENO as rés ao pagamento de danos materiais no importe de R$ 10.764,23 (dez mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos), corrigido monetariamente desde o desembolso dos valores e acrescido de juros de mora da citação.

A correção monetária deverá ser calculada pelo INPC e os juros de mora incidentes no percentual de 1%.

A partir da vigência daLei nº 14.905/2024, a correção monetária deverá ser calculada pelo índice IPCA, ao passo que os juros de mora pela taxa SELIC, aplicando-se no período de coincidência de ambos os encargos apenas a taxa SELIC integral, a qualjá engloba os juros de mora e a correção monetária.

Em virtude da sucumbência recíproca, mas não proporcional, as rés deverão arcar com 60% das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação, com base no artigo 85, § 2º, do CPC.

Cabe à autora arcar com o percentual remanescente de 40% dos referidos encargos, sendo os honorários na proporção de 50% para cada um dos patronos das rés.
27/06/2025 19:07

Recebidos os autos
27/06/2025 19:07

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0706545-03.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERALDA MARCIANO DE MELO MENEZES REQUERIDO: SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de ID 238275401, na forma da decisão do ID 233284855.

Cumpra-se a parte final da decisão de ID 237356830.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
07/06/2025 03:22

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:22

Decorrido prazo de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/06/2025 11:01

Recebidos os autos
06/06/2025 11:01

Indeferido o pedido de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0005-30 (REQUERIDO)
05/06/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/06/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:50

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 09:23

Recebidos os autos
28/05/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/05/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 19:08

Recebidos os autos
14/05/2025 19:08

Outras decisões
12/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 18:18

Recebidos os autos
22/04/2025 18:18

Outras decisões
22/04/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
22/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de GERALDA MARCIANO DE MELO MENEZES em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:53

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 16:41

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 16:39

Desentranhado o documento
01/04/2025 17:57

Recebidos os autos
01/04/2025 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/03/2025 14:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 14:30, 20ª Vara Cível de Brasília.
24/03/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 14:30, 20ª Vara Cível de Brasília.
20/02/2025 10:53

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:43

Publicado Intimação em 20/02/2025.
19/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706545-03.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERALDA MARCIANO DE MELO MENEZES REQUERIDO: SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

DESPACHO Na forma do artigo 3º, § 3º, do CPC, designe-se audiência de conciliação a se realizar perante o NUVIMEC.

Restando infrutíferas as tratativas de acordo, retornem conclusos para saneamento.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
18/02/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:28

Recebidos os autos
17/02/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:08

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 21:06

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 03:54

Decorrido prazo de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706545-03.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERALDA MARCIANO DE MELO MENEZES REQUERIDO: SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ré anexaram aos autos contestações de IDs 219905840 FCA FIAT e 221547768 SAGA , protocoladas de forma TEMPESTIVA.

Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025.

ISABELLA DE MEDEIROS BEZERRA Servidor Geral
09/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 15:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/12/2024 21:12

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
29/11/2024 08:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 19:34

Recebidos os autos
26/11/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/11/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:32

Recebidos os autos
14/11/2024 14:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 19:44

Recebidos os autos
05/11/2024 19:44

Indeferido o pedido de GERALDA MARCIANO DE MELO MENEZES - CPF: *51.***.*83-52 (REQUERENTE)
05/11/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/11/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 29/10/2024.
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:32

Recebidos os autos
24/10/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de GERALDA MARCIANO DE MELO MENEZES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de GERALDA MARCIANO DE MELO MENEZES em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0706545-03.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERALDA MARCIANO DE MELO MENEZES REQUERIDO: SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

DECISÃO Acolho a emenda do ID 211415608.

INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, no sentido de compelir as rés a disponibilizar um carro reserva enquanto não sanados os problemas apresentados pelo veículo adquirido ainda em 2018 pela autora, tendo em vista a ausência de previsão legal e contratual nesse sentido, sendo certo que a existência dos vícios demanda maior dilação probatória.

Inicialmente, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que a parte ré deve ser citada pessoalmente e representada por advogado, conforme previsão do CPC, e que sua intimação ocorrerá via DJe.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Expeça-se carta precatória, se necessário, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos.

Nos casos de réu pessoa jurídica, defiro tão somente a pesquisa ao sistema INFOSEG, pois corresponde à base de dados da Receita Federal.

Sem êxito na sua citação, intime-se o autor para indicar os dados do sócio administrador, juntando a certidão simplificada atualizada emitida pela Junta Comercial (caso não conste dos autos), a fim de viabilizar as pesquisas de endereço em face do representante legal.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
18/09/2024 16:39

Recebidos os autos
18/09/2024 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0706545-03.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERALDA MARCIANO DE MELO MENEZES REQUERIDO: SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

DECISÃO Emende-se a inicial para incluir o pedido de obrigação de fazer.

As alterações deverão vir na íntegra, com nova petição inicial, sendo desnecessária a juntada de documentos já incluídos nos autos.

Ainda, recolham-se as custas iniciais.

Prazo: 15 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
13/09/2024 12:23

Recebidos os autos
13/09/2024 12:23

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/09/2024 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 06:09

Recebidos os autos
03/09/2024 06:09

Declarada incompetência
29/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
28/08/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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