07/10/2024 21:46

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 21:46

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767107-68.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JEFFERSON TEIXEIRA FONSECA, JORGE ARCANJO CALDAS EWERTON, CLARICE TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
02/10/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 22:33

Recebidos os autos
01/10/2024 22:33

Determinado o arquivamento
26/09/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/09/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 18:21

Expedição de Certidão.
21/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767107-68.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JEFFERSON TEIXEIRA FONSECA, JORGE ARCANJO CALDAS EWERTON, CLARICE TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que JOAO VICTOR DE RESENDE MORAES OLIVEIRA, OAB/DF 65.192, fica intimado acerca da expedição da certidão de militância.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 13:08:02.
18/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:41

Processo Desarquivado
09/09/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:24

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 01:42

Decorrido prazo de XENIA DOS SANTOS D AVILA em 12/07/2023 23:59.
09/07/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 15:47

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:55

Recebidos os autos
13/10/2022 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/10/2022 19:18

Expedição de Certidão.
08/10/2022 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 07:56

Expedição de Certidão.
23/09/2022 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2022 01:06

Publicado Sentença em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
10/09/2022 20:21

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 22:50

Recebidos os autos
08/09/2022 22:50

Julgado procedente o pedido
18/07/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/06/2022 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2022 15:49

Juntada de Petição de réplica
20/06/2022 01:27

Publicado Decisão em 20/06/2022.
20/06/2022 01:27

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 02:22

Decorrido prazo de XENIA DOS SANTOS D AVILA em 14/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 17:17

Recebidos os autos
13/06/2022 17:17

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/06/2022 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2022 14:48

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
03/06/2022 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC
03/06/2022 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2022 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 21:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/05/2022 11:13

Recebidos os autos
27/05/2022 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 19:20

Recebidos os autos
25/05/2022 19:20

Decisão interlocutória - indeferimento
25/05/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/05/2022 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2022 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC
11/05/2022 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2022 15:44

Recebidos os autos
11/05/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/05/2022 14:41

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
11/05/2022 14:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/05/2022 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 22:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/04/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:29

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2022 15:21

Recebidos os autos
08/04/2022 15:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/04/2022 21:59

Recebidos os autos
07/04/2022 21:59

Decisão interlocutória - deferimento
16/03/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/03/2022 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:20

Publicado Despacho em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 07:50

Recebidos os autos
09/03/2022 07:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
08/03/2022 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2022 13:38

Juntada de Certidão
25/02/2022 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC
25/02/2022 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2022 13:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2022 19:14

Recebidos os autos
24/02/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/02/2022 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2022 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2021 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/12/2021 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/12/2021 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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