18/06/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:58

Recebidos os autos
17/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0764731-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRIAN DOS REIS SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
06/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:42

Expedição de Autorização.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:41

Recebidos os autos
05/02/2025 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 14:49

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 14:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:50

Decorrido prazo de MIRIAN DOS REIS SOUSA em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 20:35

Recebidos os autos
06/12/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:34

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:52

Recebidos os autos
23/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 13:40

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764731-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MIRIAN DOS REIS SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
24/09/2024 20:11

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:53

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:58

Recebidos os autos
07/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:58

Outras decisões
24/07/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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