10/06/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:30

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 03:18

Decorrido prazo de GISLEIDE MARIA DA COSTA em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:27

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702392-74.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GISLEIDE MARIA DA COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 14:41:40.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
15/04/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:17

Recebidos os autos
15/04/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/04/2025 19:33

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:36

Processo Desarquivado
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de GISLEIDE MARIA DA COSTA em 19/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:43

Arquivado Provisoramente
29/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 18:28

Expedição de Ofício.
26/11/2024 18:27

Expedição de Ofício.
25/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:18

Recebidos os autos
25/11/2024 12:18

Deferido o pedido de GISLEIDE MARIA DA COSTA - CPF: *99.***.*30-82 (EXEQUENTE).
22/11/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/11/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 22:33

Recebidos os autos
22/10/2024 22:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702392-74.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GISLEIDE MARIA DA COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Houve determinação de expedição dos requisitórios em relação à parcela incontroversa, que NÃO foram expedidos ainda.

O eg.

TJDFT negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo a decisão agravada de ID 123724815.

Desse modo, remetam-se os autos à contadoria judicial, para apuração referente ao todo buscado nestes autos, utilizando os índices já fixados por este Juízo na decisão de ID 123724815, mantido pelo Tribunal.

Por celeridade e eficiência, não será mais expedido o requisitório parcial antes determinado.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, tornem-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 20:48:26.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
27/09/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:51

Recebidos os autos
26/09/2024 21:51

Deferido o pedido de GISLEIDE MARIA DA COSTA - CPF: *99.***.*30-82 (EXEQUENTE).
23/09/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/09/2024 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024 14:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:42

Recebidos os autos
20/11/2023 19:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/11/2023 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/11/2023 16:39

Recebidos os autos
08/11/2023 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/08/2023 22:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2023 11:57

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
13/07/2023 01:31

Decorrido prazo de #Oculto# em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 11:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:57

Recebidos os autos
16/06/2023 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos
15/06/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/06/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:20

Expedição de Certidão.
26/05/2023 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:49

Recebidos os autos
16/05/2023 18:49

Embargos de declaração não acolhidos
16/05/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/05/2023 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:03

Expedição de Certidão.
24/04/2023 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:35

Recebidos os autos
11/04/2023 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2023 01:13

Decorrido prazo de GISLEIDE MARIA DA COSTA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.
03/04/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/03/2023 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 10:42

Expedição de Certidão.
19/03/2023 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 20:50

Recebidos os autos
09/03/2023 20:50

Deferido o pedido de GISLEIDE MARIA DA COSTA - CPF: *99.***.*30-82 (EXEQUENTE).
09/03/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:21

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:03

Recebidos os autos
07/02/2023 15:03

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
07/02/2023 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 03:26

Decorrido prazo de GISLEIDE MARIA DA COSTA em 31/01/2023 23:59.
27/01/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/01/2023 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 02:54

Publicado Certidão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
24/01/2023 01:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
19/01/2023 14:07

Expedição de Certidão.
18/01/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:25

Recebidos os autos
19/12/2022 19:25

Decisão interlocutória - indeferimento
19/12/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/12/2022 18:10

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2022 03:09

Decorrido prazo de GISLEIDE MARIA DA COSTA em 13/12/2022 23:59.
22/11/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:58

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:25

Recebidos os autos
11/11/2022 15:25

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
09/11/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/11/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:59

Expedição de Certidão.
28/10/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:48

Recebidos os autos
17/10/2022 15:48

Decisão interlocutória - indeferimento
11/10/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/10/2022 15:12

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 20:08

Recebidos os autos
15/09/2022 20:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/09/2022 14:44

Recebidos os autos
13/09/2022 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 16:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de GISLEIDE MARIA DA COSTA em 31/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:36

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/05/2022 21:27

Expedição de Certidão.
05/05/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 18:27

Recebidos os autos
05/05/2022 18:27

Decisão interlocutória - indeferimento
03/05/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/05/2022 15:51

Juntada de Petição de réplica
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 09:37

Juntada de Certidão
19/04/2022 11:54

Juntada de Petição de impugnação
09/03/2022 13:33

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 14:12

Recebidos os autos
07/03/2022 14:12

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/03/2022 15:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2022 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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