28/05/2025 23:19

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 23:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 23:18

Transitado em Julgado em 26/05/2025
28/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:50

Recebidos os autos
26/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 18:34

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 18:34

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 18:34

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:17

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:03

Expedição de Autorização.
17/02/2025 17:02

Expedição de Autorização.
12/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:08

Recebidos os autos
12/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/02/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 09:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759968-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO JOSE FELIPE BENICIO, DONIZETE EMIDIO RIBEIRO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios de ANTONIO JOSE FELIPE BENICIO, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:43

Recebidos os autos
09/12/2024 20:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759968-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO JOSE FELIPE BENICIO, DONIZETE EMIDIO RIBEIRO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 21/11/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/11/2024 12:33

Transitado em Julgado em 21/11/2024
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/11/2024 09:19

Recebidos os autos
04/11/2024 09:19

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
28/10/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
21/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 11:02

Recebidos os autos
18/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 16:07

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759968-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO JOSE FELIPE BENICIO, DONIZETE EMIDIO RIBEIRO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
24/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
08/08/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 19:43

Recebidos os autos
07/08/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:43

Outras decisões
09/07/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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