15/09/2025 14:31

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:38

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 14:49

Expedição de Mandado.
16/07/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:36

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0008981-10.2004.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: DANIEL ALVES CARVALHO e outros CERTIDÃO CERTIDÃO De ordem do Desembargador Renato Rodovalho Scussel, Presidente da Comissão Regional de Assuntos Fundiários- CRSF, ficam as partes intimadas da designação da Audiência Preliminar, designada para o dia 8 de agosto de 2025, às 14 horas, a ser realizada na sede do Fórum Verde e Visita técnica, designada para o dia 22 de agosto de 2025, às 14 horas.

Ademais. serão cientificados e convidados a participar da audiência e da visita técnica os representantes da TERRACAP, do Distrito Federal (inclusive SEDES, CODHAB e IBRAM, se necessário), bem como os demais órgãos e entidades que o juízo de origem entender pertinentes.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
24/06/2025 22:22

Recebidos os autos
24/06/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/06/2025 22:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:47

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:34

Expedição de Ofício.
27/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:00

Expedição de Ofício.
03/02/2025 02:34

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:41

Recebidos os autos
29/01/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/11/2024 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/11/2024 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 18:02

Recebidos os autos
06/11/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES ALVES em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:25

Recebidos os autos
10/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
10/10/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2024 22:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2024 08:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/09/2024.
22/09/2024 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0008981-10.2004.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: DANIEL ALVES CARVALHO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, informo que a Audiência designada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias para o dia 20.09.2024 e a visita técnica designada para o dia 11.10.2024, foram canceladas conforme Certidão de ID n. 210324028 e Documento da Comissão de ID n. 211089634.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/09/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/09/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 19:01

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 15:28

Recebidos os autos
10/09/2024 15:28

Outras decisões
10/09/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2024 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/09/2024 17:46

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:40

Expedição de Mandado.
09/09/2024 17:37

Expedição de Mandado.
09/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0008981-10.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: DANIEL ALVES CARVALHO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a irregularidade de representação dos requeridos noticiada na Certidão de ID nº 209961674, determino a intimação dos requeridos pela via postal para que regularizem sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias.

Dê-se ciência à CRSF quanto ao referido fato que pode prejudicar a data designada para a próxima audiência.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024 17:58:34.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
05/09/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:36

Recebidos os autos
05/09/2024 12:36

Outras decisões
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0008981-10.2004.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: DANIEL ALVES CARVALHO e outros CERTIDÃO Em cumprimento à certidão da CRSF, certifico que a audiência preliminar(prévia) da Comissão Fundiária, designada para o dia 06 de setembro de 2024, às 14h, foi cancelada em razão da edição de Decreto Governamental n. 46.227, de 03 de setembro de 2024, que estabeleceu ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal no dia 6 de setembro de 2024.

Assim, os órgãos do Governo do Distrito Federal não terão expediente.

Desta forma, fica agendada a audiência preliminar para o dia 20/09/2024, às 14h, a ser realizada no auditório do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto e a Visita Técnica encontra-se prevista para o dia 11/10/2024, às 14h.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
04/09/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 16:03

Desentranhado o documento
03/09/2024 22:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:28

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:19

Expedição de Mandado.
29/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 12:06

Expedição de Ofício.
21/06/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 04:51

Decorrido prazo de NILO REUTER em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:02

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 14:49

Desentranhado o documento
20/06/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 14:02

Desentranhado o documento
20/06/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
15/06/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:48

Decorrido prazo de DANIEL ALVES CARVALHO em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
11/06/2024 12:43

Recebidos os autos
11/06/2024 12:43

Outras decisões
10/06/2024 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/04/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0008981-10.2004.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: DANIEL ALVES CARVALHO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de nº 2004.01.1.073054-3, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (31034359 - telefone da Vara do Meio Ambiente).

Guilherme Castelo Pereira Rocha Estagiário DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
03/04/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
29/12/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 20:01

Expedição de Certidão.
11/12/2023 22:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
15/09/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2023 02:28

Publicado Notificação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0008981-10.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: DANIEL ALVES CARVALHO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho em parte o pedido de ID 168252578.

Tendo em vista o teor do despacho 164219560, designe-se data para a audiência mencionada.

Até a data do ato, os autos ficarão suspensos conforme solicitado.

Caso ocorram fatos jurídicos capazes de ensejar a retomada do curso processual antes do término do prazo, as partes devem comunicar de imediato o Juízo.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 17:03:11.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
24/08/2023 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:32

Recebidos os autos
23/08/2023 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
23/08/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/08/2023 19:15

Expedição de Certidão.
19/08/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:21

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0008981-10.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: DANIEL ALVES CARVALHO e outros DESPACHO Id 167010087.

Aguarde-se por dez dias, vez que defiro o pedido de dilação do prazo formulado pelo Distrito Federal.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 31 de Julho de 2023 15:48:57.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
01/08/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 23:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:40

Recebidos os autos
31/07/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/07/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 09:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2023 01:08

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 19:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:36

Recebidos os autos
04/07/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/07/2023 16:06

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:32

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 14:34

Juntada de Certidão
02/05/2021 07:26

Juntada de Certidão
25/11/2020 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2020 23:59:59.
24/10/2020 02:31

Decorrido prazo de DANIEL ALVES CARVALHO em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 02:31

Decorrido prazo de ELIAS MISAEL LIMA em 23/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 16:23

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2020 02:31

Publicado Decisão em 01/10/2020.
01/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 19:53

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 20:57

Recebidos os autos
28/09/2020 20:57

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2020 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/09/2020 10:40

Juntada de Certidão
25/09/2020 14:35

Juntada de Certidão
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ELIAS MISAEL LIMA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de DANIEL ALVES CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 10:16

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.
13/04/2020 16:04

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 16:33

Recebidos os autos
06/04/2020 16:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/04/2020 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/03/2020 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 12:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 19:01

Juntada de Certidão
17/02/2020 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2020 14:36

Expedição de Mandado.
03/02/2020 22:43

Recebidos os autos
03/02/2020 22:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/02/2020 16:40

Expedição de Certidão.
28/01/2020 12:59

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 27/01/2020 23:59:59.
14/12/2019 20:18

Decorrido prazo de DANIEL ALVES CARVALHO em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 20:18

Decorrido prazo de ELIAS MISAEL LIMA em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 20:18

Decorrido prazo de ELMO LUCIO DA SILVA em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 20:18

Decorrido prazo de FRANCISCA ELANE GUEDES DE OLIVEIRA em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 20:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES ALVES em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 20:17

Decorrido prazo de MARINALDO GOMES DA SILVA em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 19:27

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 19:26

Decorrido prazo de SISENANDO DE SOUZA CALDAS em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 19:26

Decorrido prazo de MARIA SENHORA CORREIA DOS SANTOS em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 19:26

Decorrido prazo de ANTONIETA MARQUES P em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 19:26

Decorrido prazo de JOSE NEVES PIRES DA SILVA em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 19:26

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA BRAGA em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 19:25

Decorrido prazo de JOSE GINO MARTINS em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 19:25

Decorrido prazo de ALONSO GOMES DA SILVA em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 19:25

Decorrido prazo de NILO REUTER em 13/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 09:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 05:05

Publicado Certidão em 22/11/2019.
21/11/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 17:34

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2019 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 13:33

Juntada de Certidão
22/10/2019 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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