08/09/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:05

Recebidos os autos
18/08/2025 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2025 19:34

Recebidos os autos
14/08/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:34

Outras decisões
30/07/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
18/07/2025 20:26

Recebidos os autos
18/07/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 19:45

Recebidos os autos
13/06/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:01

Expedição de Ofício.
20/03/2025 11:49

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE BRITO em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/02/2025 16:05

Recebidos os autos
18/02/2025 16:05

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
29/01/2025 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 19:02

Recebidos os autos
08/01/2025 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 18:41

Recebidos os autos
07/01/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 14:11

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0780070-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA CRISTINA DE BRITO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/09/2024 13:58

Recebidos os autos
24/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:58

Outras decisões
10/09/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2024 18:42

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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