TJDFT - 0762276-69.2024.8.07.0016

15/09/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/09/2025 17:30

Transitado em Julgado em 12/09/2025

13/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.

12/09/2025 20:43

Recebidos os autos

12/09/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/09/2025 18:25

Juntada de Certidão

11/09/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento

09/09/2025 17:17

Juntada de Petição de petição

27/08/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025 20:28

Expedição de Certidão.

27/08/2025 03:29

Juntada de Certidão

25/08/2025 18:21

Juntada de Petição de petição

20/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

18/08/2025 22:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025 17:55

Recebidos os autos

15/08/2025 17:55

Outras decisões

31/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição

31/07/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/07/2025 11:35

Recebidos os autos

30/07/2025 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

28/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

28/07/2025 16:11

Juntada de Certidão

25/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.

02/07/2025 12:43

Recebidos os autos

02/07/2025 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

30/06/2025 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

30/06/2025 19:45

Expedição de Certidão.

30/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025 10:03

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.

24/06/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025 20:28

Expedição de Certidão.

24/06/2025 20:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de SHIRLEI APARECIDA BATISTA SANTOS em 16/06/2025 23:59.

16/06/2025 12:41

Recebidos os autos

16/06/2025 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

16/06/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

16/06/2025 10:23

Juntada de Certidão

16/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.

16/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025 10:20

Expedição de Ofício.

09/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 09/06/2025.

07/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

05/06/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 21:25

Juntada de Certidão

27/05/2025 13:43

Recebidos os autos

17/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/02/2025 13:30

Juntada de Certidão

14/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.

13/02/2025 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

03/02/2025 02:58

Publicado Certidão em 03/02/2025.

31/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

29/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.

28/01/2025 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado

22/01/2025 19:14

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

27/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

18/12/2024 23:59

Recebidos os autos

18/12/2024 23:59

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER

27/11/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/11/2024 18:53

Recebidos os autos

05/11/2024 01:34

Publicado Despacho em 04/11/2024.

05/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

30/10/2024 21:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/10/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 19:14

Recebidos os autos

30/10/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.

30/09/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 22:43

Expedição de Certidão.

27/09/2024 18:17

Juntada de Petição de réplica

25/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/09/2024.

24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

22/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.

21/09/2024 07:52

Juntada de Petição de contestação

07/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.

06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

02/08/2024 19:03

Recebidos os autos

02/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 19:03

Outras decisões

19/07/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/07/2024 15:29

Juntada de Certidão

16/07/2024 16:51

Distribuído por sorteio