19/05/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 18:59

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:37

Recebidos os autos
23/04/2025 14:37

Determinado o arquivamento
21/04/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/04/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 23:02

Recebidos os autos
25/03/2025 23:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/03/2025 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/03/2025 19:49

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ANA MARIA THOMAZ MAYA MARTINS em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738254-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA MARIA THOMAZ MAYA MARTINS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 15:21:05. (documento datado e assinado digitalmente)
27/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:43

Recebidos os autos
29/10/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738254-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA MARIA THOMAZ MAYA MARTINS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, as partes ficam intimadas para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Vindo as manifestações ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 18:31:00.
10/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) CONDENAR o réu a pagar a parte autora a quantia de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), a título de restituição de valores, corrigida monetariamente a partir do evento danoso, acrescida de juros de mora a contar da citação; e 2) CONDENAR o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a partir da prolação desta sentença, acrescida de juros de mora a contar da citação.

Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
24/09/2024 07:57

Recebidos os autos
24/09/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:57

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:28

Recebidos os autos
09/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/07/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/07/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/05/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702807-57.2022.8.07.0018

Dell Computadores do Brasil LTDA

Subsecretario da Receita da Secretaria D...

Advogado: Julia Vieira Pirih Pecoits

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0737796-72.2024.8.07.0001

Associacao dos Moradores do Condominio R...

Bedran Sociedade Individual de Advocacia

Advogado: Adriano Amaral Bedran

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0709588-66.2024.8.07.0005

Policia Civil do Distrito Federal

Donizete Rodrigues Santana

Advogado: Jose Wilson Cabral Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0704721-88.2024.8.07.0018

Maria Jose da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0738254-44.2024.8.07.0016

Ana Maria Thomaz Maya Martins

Banco do Brasil S/A

Advogado: Analice Thomaz Souza Maya Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2024 16:06

Exibir Processo