11/10/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:58

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA DOS SANTOS DE FARIAS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de AIRES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO MONITÓRIA.

ENDEREÇO DOS RÉUS.

EXPEDIÇÃO.

OFÍCIO.

CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO.

INSS.

EXAURIMENTO DAS DILIGÊNCIAS.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. 1 – Endereço dos réus.

Expedição de ofícios.

Concessionárias de serviço público e INSS.

Princípio da cooperação.

O §3º do art. 256 do Código de Processo Civil condiciona futura citação por edital à requisição de informações sobre o endereço do réu nos cadastros de órgãos púbicos ou de concessionárias de serviços públicos.

O art. 6º do Código de Processo Civil, por sua vez, consagra o princípio da cooperação, por meio do qual “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.

O exercício da cooperação pelo Juízo exige o exaurimento das medidas ao alcance do autor para localização do réu, que pode ser caracterizado pelas diligências infrutíferas nos endereços apontados por ele e pelos sistemas informatizados do próprio Juízo. 2 – Agravo de instrumento conhecido e provido. (lp)
16/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 21:50

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e provido
06/09/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 12:22

Recebidos os autos
22/07/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
22/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:11

Recebidos os autos
19/07/2024 08:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
17/07/2024 11:24

Recebidos os autos
17/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
16/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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