TJDFT - 0764691-25.2024.8.07.0016

15/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 15/09/2025.

13/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

10/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.

10/09/2025 11:18

Juntada de Petição de petição

01/09/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 18:22

Expedição de Certidão.

01/09/2025 18:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

06/08/2025 13:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2025 13:26

Recebidos os autos

06/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025 13:26

Outras decisões

29/07/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/07/2025 04:36

Processo Desarquivado

28/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição

02/07/2025 13:09

Arquivado Definitivamente

02/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.

27/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/06/2025.

18/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

15/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.

13/06/2025 13:30

Recebidos os autos

01/04/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/04/2025 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.

22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

14/03/2025 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado

26/02/2025 20:40

Publicado Sentença em 26/02/2025.

26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

21/02/2025 16:49

Recebidos os autos

21/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 16:49

Não conhecidos os embargos de declaração

17/12/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.

16/12/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 12:11

Expedição de Certidão.

02/12/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

28/11/2024 13:26

Recebidos os autos

28/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 13:26

Julgado improcedente o pedido

02/10/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/10/2024 18:28

Expedição de Certidão.

02/10/2024 15:50

Recebidos os autos

02/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

24/09/2024 13:50

Juntada de Petição de réplica

24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

21/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.

20/09/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação

16/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.

13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

11/09/2024 16:35

Recebidos os autos

11/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 16:35

Outras decisões

28/08/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/08/2024 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

07/08/2024 15:40

Recebidos os autos

07/08/2024 15:40

Determinada a emenda à inicial

24/07/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

24/07/2024 15:37

Juntada de Certidão

24/07/2024 14:51

Distribuído por sorteio