STJ - 0736159-89.2024.8.07.0000

13/03/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2025 16:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025

06/03/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179645/2025

06/03/2025 15:00

Protocolizada Petição 179645/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

24/02/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 951184/2024 - AgRg

21/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0951184 - AgRg no RHC 206106 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS RENATO MAXIMO DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00951184/2024 - AgRg no RHC 206106/DF

12/12/2024 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

11/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 16:07

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951184/2024 - AgRg no RHC 206106/DF

25/10/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 951184/2024

25/10/2024 20:31

Protocolizada Petição 951184/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/10/2024

22/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 935893/2024

22/10/2024 17:27

Protocolizada Petição 935893/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2024

22/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição nº 929869/2024

21/10/2024 16:48

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CARLOS RENATO MAXIMO DE ANDRADE, Dr(a) GABRIELA VOLL

21/10/2024 16:23

Protocolizada Petição 929869/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

21/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 15:40

Não conhecido o Habeas Corpus de CARLOS RENATO MAXIMO DE ANDRADE

17/10/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

17/10/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 935822 (2024/0296960-3)

16/10/2024 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS