01/10/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734645-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO MARCELINO DE SOUZA NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 211680702.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 211680702 e contrato de honorários de ID 163422298.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/09/2024 17:24

Recebidos os autos
20/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:15

Expedição de Ofício.
24/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 20:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:06

Recebidos os autos
14/05/2024 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 07:48

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:26

Recebidos os autos
15/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:37

Recebidos os autos
27/02/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:03

Publicado Despacho em 12/12/2023.
11/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:50

Recebidos os autos
06/12/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:40

Recebidos os autos
26/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2023 17:18

Recebidos os autos
04/10/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/09/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:05

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:41

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 07:37

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:52

Recebidos os autos
29/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:51

Outras decisões
28/06/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 19:00

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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