TJDFT - 0700640-06.2022.8.07.0006

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARISNEI APARECIDO DUARTE DE JESUS

CPF *20.***.*33-02

Advogados

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS

OAB: 24943/DF

CPF *51.***.*24-07

MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS

OAB: 24429/DF

CPF *60.***.*78-02

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

FR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME

CNPJ: 21.946.825/0001-73

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 8184/MT

CPF *44.***.*18-72

PABLO ALVES PRADO

OAB: 43164/DF

CPF *69.***.*98-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 03:34

    Decorrido prazo de FR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME em 18/08/2025 23:59.

  • 18/08/2025 16:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 18/08/2025 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2025 03:23

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 02:43

    Publicado Certidão em 08/08/2025.

  • 08/08/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

  • 04/08/2025 12:48

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 18:10

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 13:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/11/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2024 02:32

    Decorrido prazo de FR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME em 14/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 02:32

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 17:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/10/2024 02:30

    Publicado Certidão em 22/10/2024.

  • 21/10/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 16/10/2024 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 02:27

    Decorrido prazo de FR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME em 15/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 02:27

    Decorrido prazo de FR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME em 15/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 02:30

    Publicado Sentença em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 24/09/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, no tocante à obrigação de fazer, JULGO EXTINTO O FEITO com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do interesse de agir.

    Em relação à pretensão de indenização por danos morais, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Em razão da sucumbência recíproca, condeno o autor e ré FR Comércio de Veículos EIRELI - ME ao pagamento de metade das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

    Fica suspensa a exigibilidade em relação ao autor por ser beneficiário da gratuidade da justiça.

    Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos e recolhidas as custas processuais, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

    Sentença proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS.

    Sentença registrada nesta data.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 20/09/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 13:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho

  • 20/09/2024 09:43

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 09:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/09/2024 09:43

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/09/2024 16:11

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

  • 11/09/2024 15:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 11/09/2024 15:31

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 14:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 03/04/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 15:57

    Outras decisões

  • 11/03/2024 12:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 11/03/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2024 04:06

    Decorrido prazo de FR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME em 08/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 04:30

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 02:58

    Publicado Decisão em 16/02/2024.

  • 15/02/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 07/02/2024 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 18:28

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 18:28

    Outras decisões

  • 21/08/2023 16:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 21/08/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 13:13

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 13:13

    Outras decisões

  • 31/07/2023 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 15:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 26/07/2023 01:46

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 00:45

    Publicado Decisão em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 14/07/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 08:38

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 08:38

    Outras decisões

  • 03/03/2023 00:12

    Publicado Decisão em 03/03/2023.

  • 02/03/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 28/02/2023 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 12:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 27/02/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 12:50

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 12:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 27/02/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 16:22

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 16:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/02/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 01:13

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 01:13

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 03:08

    Decorrido prazo de ARISNEI APARECIDO DUARTE DE JESUS em 25/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 18:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 18/01/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2022 18:19

    Publicado Certidão em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 17/12/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 02:23

    Publicado Decisão em 29/11/2022.

  • 28/11/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

  • 23/11/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 14:51

    Outras decisões

  • 18/10/2022 16:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 17/10/2022 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/10/2022 23:59:59.

  • 13/10/2022 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 02:20

    Publicado Certidão em 23/09/2022.

  • 22/09/2022 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 20/09/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 21:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 00:10

    Publicado Certidão em 26/08/2022.

  • 25/08/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 22/08/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 00:28

    Decorrido prazo de FR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME em 19/08/2022 23:59:59.

  • 16/08/2022 13:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/07/2022 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 16:27

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 20/07/2022 16:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho

  • 20/07/2022 16:26

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 19/07/2022 00:22

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 00:22

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 28/05/2022 21:15

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 23/05/2022 11:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/05/2022 18:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 14:30

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 03/05/2022 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho

  • 03/05/2022 14:30

    Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 03/05/2022 14:13

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 03/05/2022 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 00:12

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 00:12

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 10/03/2022 18:15

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 22/02/2022 12:51

    Publicado Intimação em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 18/02/2022 00:10

    Publicado Certidão em 18/02/2022.

  • 17/02/2022 11:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 14/02/2022 18:02

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 14/02/2022 18:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho

  • 14/02/2022 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 18:02

    Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 14/02/2022 15:36

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 15:36

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 14/02/2022 15:35

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 11/02/2022 17:24

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 17:24

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/02/2022 00:23

    Publicado Decisão em 04/02/2022.

  • 04/02/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 09:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 02/02/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2022 18:51

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 18:51

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 24/01/2022 13:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 24/01/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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