13/02/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718217-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAXUEL DE SOUSA VALIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
30/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:28

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:16

Recebidos os autos
28/10/2024 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/10/2024 19:15

Juntada de Certidão
17/10/2024 22:15

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido inaugural, para:
20/09/2024 16:45

Recebidos os autos
20/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:08

Recebidos os autos
28/05/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:19

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:26

Recebidos os autos
07/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:26

Outras decisões
05/03/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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