18/06/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de DOMINGOS NUNES DOURADO em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
18/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:19

Recebidos os autos
30/04/2025 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
28/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 14:05

Transitado em Julgado em 26/03/2025
28/03/2025 12:00

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:48

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:04

Recebidos os autos
26/03/2025 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:43

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 19:02

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:39

Decorrido prazo de DOMINGOS NUNES DOURADO em 03/02/2025 23:59.
13/01/2025 17:18

Recebidos os autos
13/01/2025 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/12/2024 20:53

Recebidos os autos
20/12/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
20/12/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 11:33

Recebidos os autos
04/12/2024 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora.

Retifiquem-se os autos quanto aos polos, caso necessário.

Retifiquem-se também para corrigir o valor da causa, conforme cálculos apresentados pela parte exequente.

Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor atualizado da condenação, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, nos termos do disposto no Art. 513, 2º, do CPC, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Na hipótese da parte devedora haver sido citada por edital e, caso tenha sido revel na fase de conhecimento, intime-se o executado por edital, nos termos do disposto no Art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias.

Na hipótese da parte executada ter mudado endereço, sem comunicar ao Juízo, os prazos previstos na presente decisão devem fluir a partir da juntada aos autos do mandado de intimação não cumprido ou da publicação do ato no Dje, conforme exegese do §3º do artigo 513 do CPC.

Desde já atribuo à presente decisão, força de mandado/AR.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Noutro giro, cientifique-se o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se a parte credora para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como para que indique bens da parte executada, passíveis de constrição, na hipótese de ausência de indicação na petição de cumprimento de sentença.

GAMA, 10 de setembro de 2024 17:21:16.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
19/09/2024 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 18:33

Recebidos os autos
10/09/2024 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:25

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2011

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714817-13.2024.8.07.0003

Valdecy Goncalves Farinha

Ricardo Francisco de Souza

Advogado: Leticia Gomes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0722436-91.2024.8.07.0003

Suely Pereira de Sousa

Leopoldina Rosa de Souza

Advogado: Jose Avelarque de Gois

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0009473-46.2011.8.07.0004

Domingos Nunes Dourado

Distribuidora Brasilia de Veiculos S/A

Advogado: Sebastiao Alves Pereira Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2020 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0750426-18.2024.8.07.0016

Banco do Brasil S/A

Stefanio Antonio da Silva

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0750426-18.2024.8.07.0016

Stefanio Antonio da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gabriel Rigotti de Avila e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 22:48

Exibir Processo