07/04/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 19:01

Juntada de Certidão
28/03/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 22:45

Expedição de Ofício.
26/03/2025 18:35

Recebidos os autos
26/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
26/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:49

Recebidos os autos
26/11/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:31

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 14:59

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 18:53

Recebidos os autos
12/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/11/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:24

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:25

Recebidos os autos
29/10/2024 14:25

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
14/10/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0747294-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIA LUCIA CEZILIO VIEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasilia, intimo MARIA LUCIA CEZILIO VIEIRA - CPF/CNPJ: *74.***.*60-25, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais escritos, no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 7 de outubro de 2024.

DANIEL RODRIGUES FRANCO 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
06/10/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Publicado Ata em 27/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PELO MM.

JUIZ FOI DITO: “Declaro encerrada a instrução.Dê-se vista às partes para apresentação de alegações finais.Nos termos do artigo 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância do TJDFT, a ata desta audiência será assinada pelo Magistrado.

Os arquivos digitais contendo as gravações audiovisuais produzidas neste ato, passarão a integrar os autos digitais.

Cientificados os participantes.” Nada mais havendo, eu, Secretária de Audiências, matrícula 320228, encerro este termo.
24/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
24/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 10:07

Juntada de carta
20/09/2024 13:47

Recebidos os autos
20/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo
19/09/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
19/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 13:55

Juntada de Informações prestadas
16/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:00

Juntada de comunicação
13/09/2024 14:23

Expedição de Carta.
12/09/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
17/08/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 13:34

Juntada de Ofício
14/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
07/08/2024 15:43

Recebidos os autos
07/08/2024 15:43

Indeferido o pedido de Sob sigilo
06/08/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
06/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:00

Expedição de Mandado.
22/07/2024 19:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/07/2024 19:24

Recebidos os autos
22/07/2024 19:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
22/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 14:28

Recebidos os autos
19/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
19/06/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 21:52

Recebidos os autos
11/04/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 21:52

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/04/2024 21:52

Determinado o arquivamento
08/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
05/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:39

Juntada de Certidão
21/03/2024 08:34

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/03/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 11:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 05:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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