13/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2025 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 02:52

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
08/07/2025 16:52

Recebidos os autos
08/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/06/2025 05:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2025 03:03

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 19:18

Recebidos os autos
29/05/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/05/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 20:46

Recebidos os autos
06/05/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:46

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705689-51.2024.8.07.0008 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: JOSEMAR ALVES PINTO REQUERIDO: LEOMAR ALVES DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas.

Não há necessidade de produção de outras provas, além das já constantes dos autos, na medida em que o conjunto fático-probatório carreado aos autos contém extensa documentação capaz de formar a convicção para o deslinde da questão, afigurando-se inteiramente irrelevante para o equacionamento do conflito a dilação probatória.

Anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se.

ParanoáDF, 13 de março de 2025 15:45:50.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/03/2025 19:16

Recebidos os autos
13/03/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:16

Outras decisões
24/02/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/02/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 20:59

Juntada de Petição de réplica
27/01/2025 02:50

Publicado Despacho em 27/01/2025.
24/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 18:54

Recebidos os autos
22/01/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/01/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de LEOMAR ALVES DE JESUS em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 22:45

Recebidos os autos
17/12/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 22:45

Concedida a gratuidade da justiça a LEOMAR ALVES DE JESUS - CPF: *72.***.*80-87 (REQUERIDO).
04/12/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/11/2024 02:29

Publicado Ata em 28/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2024 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/11/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
25/11/2024 16:53

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2024 02:17

Recebidos os autos
24/11/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 02:42

Publicado Decisão em 21/10/2024.
21/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:13

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 16:00, Vara Cível do Paranoá.
16/10/2024 19:20

Recebidos os autos
16/10/2024 19:20

Recebida a emenda à inicial
11/10/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/10/2024 14:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705689-51.2024.8.07.0008 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: JOSEMAR ALVES PINTO REQUERIDO: LEOMAR ALVES DE JESUS DECISÃO Previamente ao cumprimento da decisão de ID 212469531, emende-se a petição inicial para informar o valor da causa, nos termos do art. 292 do CPC.

Prazo: 5 dias.

Paranoá/DF, 27 de setembro de 2024 09:57:22.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
28/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 10:08

Recebidos os autos
27/09/2024 10:08

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/09/2024 15:32

Recebidos os autos
26/09/2024 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEMAR ALVES PINTO - CPF: *84.***.*21-20 (REQUERENTE).
20/09/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/09/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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