29/08/2025 13:57

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:40

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:15

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:40

Recebidos os autos
09/10/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JURAISSON PEREIRA COSTA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0705885-15.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JURAISSON PEREIRA COSTA DESPACHO Intime-se o autor para regularizar sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, anexando aos autos procuração outorgando poderes ao Dr.

Lucas Gabriel de Sousa Silva Oliveira, sob pena descadastramento do referido advogado e nomeação da Defensoria Pública para defesa de seus interesses.

Cumprida a determinação, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 15 (quinze) dias. * documento datado e assinado eletronicamente.
24/09/2024 14:55

Recebidos os autos
24/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
13/09/2024 18:09

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:07

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:55

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
02/09/2024 10:58

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
02/09/2024 10:58

Suspensão Condicional do Processo
02/09/2024 10:58

Recebida a denúncia contra JURAISSON PEREIRA COSTA - CPF: *75.***.*17-63 (EM APURAÇÃO)
16/08/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 15:02

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:38

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
24/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:49

Recebidos os autos
11/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
05/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:48

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
05/07/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:37

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/06/2024 22:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 10:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:33

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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