11/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700694-23.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X REVEL: LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA DECISÃO Tendo em vista que frustrada a tentativa de avaliação do imóvel conforme ID. 239532161, expeça-se carta precatória para avaliação no endereço: Rua Saia Velha, Quadra 02, Chácara 17, Bloco A, Apto. 212, Condomínio Nova Canaã, Chácaras Ypiranga, Valparaíso/GO por meio de oficial de justiça.

Deverá o exequente promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419/2006.

Comprovada a distribuição, aguarde-se o cumprimento.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
09/09/2025 11:28

Recebidos os autos
09/09/2025 11:28

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X - CNPJ: 26.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
27/08/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 23:22

Recebidos os autos
10/07/2025 23:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
13/06/2025 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 17:17

Expedição de Mandado.
03/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:02

Recebidos os autos
30/05/2025 14:02

Indeferido o pedido de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (INTERESSADO)
14/05/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 11:17

Recebidos os autos
24/04/2025 11:17

Outras decisões
11/04/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 12:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/04/2025 20:52

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/04/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/03/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 13:15

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:55

Recebidos os autos
11/03/2025 16:55

Embargos de declaração não acolhidos
10/03/2025 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 13:03

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 20:23

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 06:07

Expedição de Mandado.
21/02/2025 09:38

Recebidos os autos
21/02/2025 09:38

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X - CNPJ: 26.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
17/02/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/02/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 16:32

Recebidos os autos
20/01/2025 16:32

Outras decisões
12/12/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/12/2024 10:09

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:09

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:50

Recebidos os autos
06/12/2024 18:50

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X - CNPJ: 26.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
18/11/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/11/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 19:09

Recebidos os autos
25/10/2024 19:09

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X - CNPJ: 26.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
11/10/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:38

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700694-23.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X REVEL: LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO Para que seja possível a expedição de alvará em nome do advogado da parte exequente, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos procuração atualizada com poderes especiais para receber e dar quitação.

Cumprida a determinação, conclusos.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
24/09/2024 15:34

Recebidos os autos
24/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:19

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700694-23.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X REVEL: LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA DECISÃO Antes de analisar a petição de ID 203144065, ao credor para cumprir a determinação da decisão de ID 201272449, com a planilha de débitos e dados bancários solicitados.

Como a intimação do devedor no AR de ID 203895562 resultou em "ausente", proceda-se a intimação do devedor da decisão retro por meio de oficial de justiça.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
19/07/2024 09:40

Recebidos os autos
19/07/2024 09:40

Outras decisões
15/07/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:43

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700694-23.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X REVEL: LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas respostas à pesquisa no sistema INFOJUD.

Com espeque na Portaria n.º 02/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que se manifeste, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC.

BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2024 15:35:06.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
26/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:36

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 17:21

Expedição de Mandado.
21/06/2024 18:57

Recebidos os autos
21/06/2024 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:59

Recebidos os autos
14/06/2024 17:59

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X - CNPJ: 26.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
24/05/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/05/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:40

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 08:25

Expedição de Certidão.
18/04/2024 08:22

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 17:49

Expedição de Mandado.
03/04/2024 17:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700694-23.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X REVEL: LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de inicial de pedido de cumprimento de sentença transitado em julgado formulado pelo credor.

Custas recolhidas.

Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Altere-se o assunto para constar Liquidação / Cumprimento / Execução (9149) e Honorários advocatícios (10655).

Corrija-se o valor da causa nos sistemas informatizados para R$ 3.775,42 (três mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

Ressalto que o valor da causa do cumprimento de sentença não inclui a multa de 10% e honorários do cumprimento de sentença, devidos somente em caso de não cumprimento voluntário da obrigação Por se tratar de réu revel, sem procurador constituído nos autos, nos termos do art. 513, inciso II, do CPC, intime-se pessoalmente por AR a parte sucumbente, no endereço constante no mandado de ID. 158632953, para o pagamento do débito (preferencialmente com depósito judicial no BRB, ante o convênio deste Tribunal com este banco no sistema BANKJUS), inclusive com as eventuais custas já recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento no BRB, expeça-se alvará eletrônico em favor do credor (a quem intimo para fornecer seus dados bancários, inclusive PIX) e intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Nessa hipótese, será declarada a quitação do débito.

Na hipótese de a quantia não ser suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º do novo CPC.

Após, deverá a Secretaria intimar o devedor para pagar a quantia remanescente, sob pena de início da constrição de seus bens.

Caso não haja pagamento, venha pelo credor a indicação de bens à penhora e do valor atualizado a ser constrito.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do mencionado dispositivo.

Intimem-se as partes para manifestarem-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 17:04:26.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 22:52

Recebidos os autos
01/04/2024 22:52

Outras decisões
14/03/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/03/2024 13:49

Processo Desarquivado
13/03/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:24

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 03:47

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:22

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
09/09/2023 08:28

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:13

Recebidos os autos
08/09/2023 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
08/09/2023 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/09/2023 12:48

Transitado em Julgado em 05/09/2023
08/09/2023 12:47

Transitado em Julgado em 05/09/2023
06/09/2023 01:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:39

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL para condenar LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA a pagar a dívida cobrada referente às taxas condominiais do Apartamento 212, localizado no Pavimento Superior, do Bloco A, do empreendimento denominando RESIDENCIAL NOVA CANAÃ X, Valparaíso de Goiás/GO, durante o período compreendido entre dezembro de 2020 e outubro de 2022, conforme planilha apresentada – ID 147620757, além das parcelas que, eventualmente, se tornaram vencidas e não foram pagas no decorrer da ação até quando perdurar a obrigação (art. 323 do CPC).

O valor da condenação deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e multa de 2% sobre o débito, nos termos do artigo 1.336, §1º, do Código Civil.

Por conseguinte, resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
10/08/2023 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
09/08/2023 22:50

Recebidos os autos
09/08/2023 22:50

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
02/08/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/08/2023 17:56

Recebidos os autos
02/08/2023 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/08/2023 00:29

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700694-23.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X REU: LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimadas as partes para especificação de provas, somente a parte autora se manifestou, requerendo o julgamento antecipado da lide.

Compulsando os autos, verifico que o feito se encontra apto para o julgamento.

Anote-se a conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
31/07/2023 12:34

Recebidos os autos
31/07/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/07/2023 01:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 14:47

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
13/06/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 08:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/05/2023 14:59

Juntada de Certidão
29/05/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2023 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 14:01

Expedição de Mandado.
15/05/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 13:57

Expedição de Mandado.
11/05/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:38

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:56

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:51

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 12:48

Expedição de Certidão.
17/02/2023 06:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 17:59

Expedição de Mandado.
30/01/2023 13:38

Recebidos os autos
30/01/2023 13:38

Outras decisões
26/01/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/01/2023 19:29

Juntada de Certidão
25/01/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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