STJ - 0716725-82.2022.8.07.0001

23/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 23/09/2024

30/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 497498/2024 - AgInt

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0497498 - AgInt no AREsp 2582054 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERISTENIA BORGES FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00497498/2024 - AgInt no AREsp 2582054/DF

15/08/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497498/2024 - AgInt no AREsp 2582054/DF

30/07/2024 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/07/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/07/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 497498/2024 - AgInt

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0497498 - AgInt no AREsp 2582054 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

03/07/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564680/2024

02/07/2024 22:59

Protocolizada Petição 564680/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2024

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 497498/2024 -

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 497498/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 497498/2024

13/06/2024 23:54

Protocolizada Petição 497498/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

24/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Não conhecido o recurso de ERISTENIA BORGES FERNANDES

08/04/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/04/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS