12/08/2025 14:02

Baixa Definitiva
12/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0733786-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS EMBARGADO: MARIA IGNEZ PEREIRA RAMOS DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo o acordo firmado entre as partes (ID 74478684 e 74857946) e extingo o processo com resolução do mérito (CPC/15 487 III b).

Julgo prejudicado os embargos de declaração (ID 73594802).

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, baixem-se.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
08/08/2025 14:28

Transitado em Julgado em 30/07/2025
07/08/2025 18:11

Recebidos os autos
07/08/2025 18:11

Homologada a Transação
07/08/2025 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/08/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestações
01/08/2025 02:17

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:46

Recebidos os autos
30/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:15

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
16/07/2025 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
16/07/2025 11:31

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:12

Recebidos os autos
08/07/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 22:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/07/2025 13:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/07/2025 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 20:04

Conhecido em parte o recurso de FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 09:56

Recebidos os autos
05/06/2025 09:56

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2025 19:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
03/06/2025 16:32

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
27/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2025 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 13:03

Expedição de Retirado de Pauta.
20/05/2025 13:03

Deliberado em Sessão - Retirado
19/05/2025 19:02

Juntada de Petição de manifestações
23/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:00

Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2025 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 09:41

Recebidos os autos
13/03/2025 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/03/2025 15:28

Recebidos os autos
13/03/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
11/03/2025 12:30

Recebidos os autos
11/03/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738705-20.2024.8.07.0000

Ana Paula Pereira de Sousa Lima

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2024 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0738725-11.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Helena Pinheiro de Albuquerque Silva

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0721888-48.2019.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Lauro Henrique Pinto Sousa Junior

Advogado: Graziele Vieira Isidro El Haouli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2019 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0739929-90.2024.8.07.0000

Sanclair Santana Torres

Samuel Rodrigues dos Santos

Advogado: Sanclair Santana Torres

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0739345-20.2024.8.07.0001

Antonio Varela

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2024 16:42

Exibir Processo