21/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de RITA DE CACIA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:44

Recebidos os autos
07/08/2025 12:44

Recurso extraordinário admitido
07/08/2025 12:44

Recurso especial admitido
04/08/2025 13:11

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/08/2025 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:23

Recebidos os autos
11/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO.

HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC).

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL.

INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.

VÍCIOS INOCORRENTES.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1.

Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, porque buscam sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, que podem comprometer a clareza ou a inteligibilidade da decisão (artigo 1.022 do CPC). 2.

No caso em apreço, o inconformismo do Embargante é quanto à tese prevalente no acórdão, divergente daquela que pretendia sufragar.

Contudo, essa questão não é passível de revisão em sede dos aclaratórios. 3.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
20/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 17:02

Expedição de Intimação de Pauta.
21/03/2025 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 16:39

Recebidos os autos
07/03/2025 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
07/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:55

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2025 02:20

Publicado Ementa em 13/02/2025.
16/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:29

Conhecido o recurso de RITA DE CACIA DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*50-63 (AGRAVANTE) e provido
07/02/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 16:34

Recebidos os autos
29/10/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/10/2024 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RITA DE CACIA DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:18

Recebidos os autos
20/09/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 20:30

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:29

Recebidos os autos
16/09/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
16/09/2024 11:04

Recebidos os autos
16/09/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
16/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/09/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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