08/01/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2024 14:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:57

Recebidos os autos
11/12/2023 13:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/12/2023 13:57

Indeferido o pedido de IANE LOPES NUNES DE SOUZA - CPF: *54.***.*11-63 (REQUERENTE)
04/12/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON FERREIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:44

Decorrido prazo de TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:51

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/11/2023 17:58

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 05:59

Recebidos os autos
06/11/2023 05:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
03/11/2023 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2023 18:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON FERREIRA - CPF: *46.***.*95-20 (REQUERIDO) em 24/10/2023.
25/10/2023 03:38

Decorrido prazo de TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON FERREIRA em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no artigo 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor, DEFIRO O PEDIDO e DETERMINO a desconsideração da personalidade jurídica de FERREIRA E CAVALCANTE CONSTRUTORA, com o consequente redirecionamento do Cumprimento de Sentença nº 0705236-30.2018.8.07.0020 contra os REQUERIDOS FRANCISCO JACKSON FERREIRA, e TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA, que agora devem ser incluídos como parte no feito executivo.

Junte-se, IMEDIATAMENTE cópia da presente decisão nos autos da ação nº 0705236-30.2018.8.07.0020, nela prosseguindo-se, cumprindo-se as determinações precedentes.

Anote-se, naquela ação, quanto à inclusão das pessoas de FRANCISCO JACKSON FERREIRA, e TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA no polo passivo daquele feito.

Considerando que para esta decisão não há recurso dotado de efeitos suspensivos, mas meramente dos efeitos devolutivos, após a inclusão do requerido aos autos principais, INTIME(M)-SE, independentemente de PRECLUSÃO, para pagamento do débito atualizado em 15 (quinze) dias, sob pena de SISBAJUD.

Custas finais, se houver, pela parte requerida.

Sem honorários, uma vez que estamos a tratar de incidente processual.

Não havendo recurso, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:48

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:58

Recebidos os autos
25/09/2023 17:58

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
18/09/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/09/2023 09:10

Juntada de Petição de réplica
08/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710787-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: IANE LOPES NUNES DE SOUZA REQUERIDO: FRANCISCO JACKSON FERREIRA, TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 31 de agosto de 2023.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
31/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:53

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2023 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710787-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: IANE LOPES NUNES DE SOUZA REQUERIDO: FRANCISCO JACKSON FERREIRA, TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO A EMENDA DE ID. 163991032.

DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça a autora.

Anote-se.

DEFIRO o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Por isso, determino a suspensão da execução nº 0705236-30.2018.8.07.0020 (art. 134, §3º do CPC).

Junte-se cópia da presente decisão na ação principal (Cumprimento de Sentença Nº 0705236-30.2018.8.07.0020).

Cite-se os réus, a fim de que se manifeste quanto à matéria do presente incidente, bem como para, querendo, requerer provas no prazo de 15 (quinze) dias.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
25/07/2023 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 18:49

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:47

Recebidos os autos
25/07/2023 16:47

Deferido o pedido de IANE LOPES NUNES DE SOUZA - CPF: *54.***.*11-63 (REQUERENTE).
11/07/2023 19:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/07/2023 11:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:17

Recebidos os autos
09/06/2023 17:17

Determinada a emenda à inicial
09/06/2023 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2023 17:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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