STJ - 0705076-55.2024.8.07.0000

30/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 232684/2025 - AgInt

07/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0232684 - AgInt no AREsp 2820053 - Publicação prevista para 08/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SILVIO ALVES RABELO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00232684/2025 - AgInt no AREsp 2820053/DF

12/04/2025 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232684/2025 - AgInt no AREsp 2820053/DF

25/03/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/03/2025 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250596/2025

25/03/2025 12:50

Protocolizada Petição 250596/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2025 Petição Nº 232684/2025 -

21/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 232684/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

19/03/2025 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 232684/2025

19/03/2025 21:04

Protocolizada Petição 232684/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2025

24/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 19:40

Conheço do agravo de SILVIO ALVES RABELO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/01/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

10/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

18/12/2024 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS