05/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 17:14

Recebidos os autos
02/09/2025 17:13

Outras decisões
27/08/2025 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:19

Decorrido prazo de SIEGLINDE KELLER TAUBINGER em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:19

Decorrido prazo de LEOPOLD TAUBINGER FILHO em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 17:33

Recebidos os autos
15/07/2025 17:33

Outras decisões
11/07/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de SIEGLINDE KELLER TAUBINGER em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de LEOPOLD TAUBINGER FILHO em 24/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de SIEGLINDE KELLER TAUBINGER em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de LEOPOLD TAUBINGER FILHO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:43

Recebidos os autos
28/05/2025 17:43

Outras decisões
27/05/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/05/2025 09:57

Decorrido prazo de SIEGLINDE KELLER TAUBINGER em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:57

Decorrido prazo de LEOPOLD TAUBINGER FILHO em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:12

Recebidos os autos
06/05/2025 17:12

Outras decisões
05/05/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:26

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 17:32

Recebidos os autos
10/04/2025 17:32

Outras decisões
10/04/2025 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 16:59

Recebidos os autos
21/03/2025 16:59

Outras decisões
21/03/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740619-24.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LEOPOLD TAUBINGER FILHO, SIEGLINDE KELLER TAUBINGER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao SISBAJUD restou frutífera, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor (artigo 797 do CPC), mas por meio menos oneroso à parte executada (artigo 805 do CPC), impõe-se a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica, pois, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária, com consequente prejuízo para ambas as partes.

Se não bastasse, é relevante destacar que os impedimentos previstos no artigo 854, § 3º, incisos I e II, do CPC, também se encontram previstos no artigo 525, § 1º, incisos IV e V, do CPC, podendo a parte executada, por simples petição, apresentar impugnação à penhora, de modo que não lhe resultará qualquer dano a imediata transferência do dinheiro para conta judicial.

Desta maneira, procedo à transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo e, em consequência, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme artigo 854, § 5º c/c artigos 513 e 771, todos do CPC.

Intimem-se, inclusive a parte executada, por publicação no diário de justiça eletrônico, para, querendo, formular, no prazo de 15 (quinze) dias, arguição destinada a impugnar a penhora, nos termos do artigo 525, § 11 c/c artigo 854, § 3º, ambos do CPC, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/03/2025 16:23

Recebidos os autos
19/03/2025 16:23

Outras decisões
19/03/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:54

Recebidos os autos
10/03/2025 18:53

Outras decisões
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de SIEGLINDE KELLER TAUBINGER em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de LEOPOLD TAUBINGER FILHO em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:59

Recebidos os autos
07/02/2025 11:59

Outras decisões
06/02/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/02/2025 18:53

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
30/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:13

Recebidos os autos
28/01/2025 17:13

Outras decisões
28/01/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/01/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
09/01/2025 10:56

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:19

Recebidos os autos
07/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/12/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/12/2024 23:59.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de LEOPOLD TAUBINGER FILHO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:23

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:12

Recebidos os autos
13/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:12

Outras decisões
12/11/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/11/2024 18:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2024 06:17

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:50

Recebidos os autos
21/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:50

Outras decisões
18/10/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SIEGLINDE KELLER TAUBINGER em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LEOPOLD TAUBINGER FILHO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SIEGLINDE KELLER TAUBINGER em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LEOPOLD TAUBINGER FILHO em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:17

Recebidos os autos
10/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:17

Outras decisões
08/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:29

Recebidos os autos
03/10/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
01/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/10/2024 12:45

Recebidos os autos
01/10/2024 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
01/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SIEGLINDE KELLER TAUBINGER em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LEOPOLD TAUBINGER FILHO em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 17:18

Recebidos os autos
18/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:17

Outras decisões
17/09/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/09/2024 17:12

Transitado em Julgado em 13/09/2024
17/09/2024 10:47

Recebidos os autos
11/04/2023 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2023 13:58

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:57

Expedição de Certidão.
06/04/2023 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
18/03/2023 01:17

Decorrido prazo de SIEGLINDE KELLER TAUBINGER em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 18:16

Recebidos os autos
17/03/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:16

Outras decisões
16/03/2023 19:46

Juntada de Petição de apelação
16/03/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/03/2023 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2023 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/03/2023 23:59.
23/02/2023 01:53

Publicado Sentença em 23/02/2023.
17/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:54

Recebidos os autos
15/02/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/02/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/02/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:34

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 18:20

Expedição de Alvará.
27/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 09:24

Juntada de Certidão
26/01/2023 03:02

Decorrido prazo de LEOPOLD TAUBINGER FILHO em 25/01/2023 23:59.
25/01/2023 18:41

Recebidos os autos
25/01/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:41

Outras decisões
23/01/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/01/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 16:53

Juntada de Petição de impugnação
30/11/2022 02:31

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 18:08

Recebidos os autos
25/11/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 18:08

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/11/2022 18:01

Juntada de Petição de laudo
11/11/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:09

Expedição de Certidão.
03/11/2022 18:11

Recebidos os autos
03/11/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:11

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/10/2022 18:16

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2022 07:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:31

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:29

Juntada de Petição de laudo
10/08/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de WILSON KAZUYOSHI SATO em 09/08/2022 23:59:59.
05/08/2022 14:48

Expedição de Certidão.
04/08/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 15:01

Expedição de Certidão.
25/07/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:41

Decorrido prazo de LEOPOLD TAUBINGER FILHO em 19/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:41

Decorrido prazo de SIEGLINDE KELLER TAUBINGER em 19/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 20:07

Expedição de Certidão.
15/07/2022 18:07

Recebidos os autos
15/07/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 18:07

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/07/2022 05:45

Juntada de Petição de impugnação
13/07/2022 00:43

Publicado Certidão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:35

Expedição de Certidão.
09/07/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 23:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 18:20

Recebidos os autos
22/06/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 18:20

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/06/2022 15:09

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:21

Expedição de Certidão.
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 19:05

Recebidos os autos
07/06/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 19:05

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 12:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/06/2022 07:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 18:29

Recebidos os autos
13/05/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 18:29

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/05/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 22:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 18:53

Recebidos os autos
05/04/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 18:53

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/03/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 18:57

Recebidos os autos
09/03/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 18:57

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2022 11:15

Juntada de Petição de impugnação
19/02/2022 02:26

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 18/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:08

Publicado Certidão em 15/02/2022.
15/02/2022 01:08

Publicado Certidão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 12:05

Expedição de Certidão.
11/02/2022 09:05

Juntada de Petição de contestação
03/02/2022 21:41

Juntada de Certidão
02/02/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:27

Decorrido prazo de LEOPOLD TAUBINGER FILHO em 26/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 18:24

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
29/11/2021 17:34

Recebidos os autos
29/11/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 17:34

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2021 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/11/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 18:17

Recebidos os autos
22/11/2021 18:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/11/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 13:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/11/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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