29/11/2024 20:56

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GERUSA NEIVA LUCENA PEREIRA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
08/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:39

Recebidos os autos
04/11/2024 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
22/10/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MORADA DOS NOBRES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MORADA DOS NOBRES em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GERUSA NEIVA LUCENA PEREIRA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706949-82.2018.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERUSA NEIVA LUCENA PEREIRA REU: CONDOMINIO RURAL MORADA DOS NOBRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sede de rejulgamento, a apelação oferecida pela autora foi parcialmente provida (Id 122181162).

Conforme comunicado ao Id 122227282, a parte ré ofereceu Reclamação perante o STF, sob o nº 52.774 DISTRITO FEDERAL.

Houve o deferimento de liminar para possibilitar o depósito judicial das multas aplicadas e das cotas a que se refere o art. 36-A, parágrafo único, da Lei 6.766/1979, com a redação incluída pela Lei 13.465/2017.

A liminar foi revogada e a Reclamação julgada improcedente.

O trânsito em julgado ocorreu em 02/02/2024 (Id 183152852).

Não há valores depositados em conta judicial, conforme extrato em anexo.

Ficam as partes intimadas para ciência.

Prazo: 5 dias.

Sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
27/09/2024 13:32

Recebidos os autos
27/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:32

Outras decisões
10/09/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/09/2024 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
31/03/2023 18:39

Juntada de Certidão
13/03/2023 11:44

Recebidos os autos
13/03/2023 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/03/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/03/2023 16:09

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de GERUSA NEIVA LUCENA PEREIRA em 19/08/2022 23:59:59.
21/07/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 09:11

Recebidos os autos
19/07/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 09:11

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/07/2022 16:40

Expedição de Certidão.
11/07/2022 17:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/05/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 10:50

Recebidos os autos
11/05/2022 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/05/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/05/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Despacho em 02/05/2022.
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 09:37

Recebidos os autos
28/04/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/04/2022 16:09

Expedição de Certidão.
21/04/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 18:23

Recebidos os autos
01/07/2019 14:22

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para 2º Grau - (em grau de recurso)
01/07/2019 14:19

Juntada de Certidão
27/06/2019 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2019 02:51

Publicado Certidão em 11/06/2019.
10/06/2019 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 14:41

Expedição de Certidão.
05/06/2019 14:41

Juntada de Certidão
29/05/2019 21:19

Juntada de Petição de apelação
18/05/2019 05:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MORADA DOS NOBRES em 16/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 15:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 03:41

Publicado Sentença em 09/05/2019.
08/05/2019 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 18:43

Recebidos os autos
06/05/2019 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2019 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/05/2019 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2019 02:36

Publicado Sentença em 24/04/2019.
23/04/2019 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2019 15:13

Recebidos os autos
15/04/2019 15:13

Julgado improcedente o pedido
26/03/2019 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SAMER AGI
25/03/2019 17:13

Recebidos os autos
25/03/2019 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
22/03/2019 21:12

Juntada de Petição de alegações finais
19/03/2019 10:18

Juntada de Petição de alegações finais
26/02/2019 20:10

Expedição de Certidão.
26/02/2019 20:10

Juntada de Certidão
26/02/2019 20:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 26/02/2019 14:00
26/02/2019 20:08

Decisão interlocutória - deferimento
25/02/2019 18:30

Juntada de Certidão
25/02/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 16:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2019 17:17

Juntada de Certidão
25/01/2019 19:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2019 16:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 16:12

Expedição de Certidão.
12/12/2018 16:12

Juntada de Certidão
12/12/2018 16:10

Audiência instrução e julgamento designada - 26/02/2019 14:00
12/12/2018 16:09

Audiência Saneamento realizada - 12/12/2018 14:00
12/12/2018 16:07

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2018 02:32

Publicado Decisão em 28/11/2018.
27/11/2018 13:06

Juntada de Certidão
27/11/2018 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2018 16:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 18:30

Recebidos os autos
22/11/2018 18:30

Decisão interlocutória - indeferimento
22/11/2018 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/11/2018 17:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 02:36

Publicado Certidão em 07/11/2018.
06/11/2018 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2018 03:24

Publicado Despacho em 31/10/2018.
30/10/2018 15:44

Expedição de Certidão.
30/10/2018 15:44

Juntada de Certidão
30/10/2018 15:42

Audiência saneamento designada - 12/12/2018 14:00
30/10/2018 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2018 18:34

Recebidos os autos
26/10/2018 18:34

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/10/2018 16:52

Juntada de Petição de réplica
28/09/2018 06:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MORADA DOS NOBRES em 27/09/2018 23:59:59.
28/09/2018 02:22

Publicado Certidão em 28/09/2018.
27/09/2018 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2018 18:49

Expedição de Certidão.
24/09/2018 18:49

Juntada de Certidão
24/09/2018 14:09

Juntada de Petição de contestação
06/09/2018 02:56

Publicado Despacho em 06/09/2018.
05/09/2018 19:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/09/2018 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 17:52

Recebidos os autos
03/09/2018 17:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2018 17:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2018 02:32

Publicado Decisão em 27/08/2018.
24/08/2018 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2018 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2018 19:18

Expedição de Mandado.
22/08/2018 19:18

Juntada de mandado
21/08/2018 18:02

Recebidos os autos
21/08/2018 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2018 18:20

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
17/08/2018 18:20

Juntada de Certidão
17/08/2018 17:53

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
17/08/2018 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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