STJ - 0706949-82.2018.8.07.0006

15/02/2024 10:45

Arquivado Definitivamente - expediente avulso

05/12/2023 08:04

Arquivado Definitivamente (expediente avulso)

05/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

30/11/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/11/2023 16:08

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 1164934/2023 (Expediente Avulso)

30/11/2023 09:25

Protocolizada Petição 1164934/2023 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 30/11/2023

13/05/2022 06:58

Arquivado Definitivamente (Expediente Avulso)

12/05/2022 19:22

Expedição de Ofício ao (à)Supremo Tribunal Federal prestando informações sobre o processo

25/04/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/04/2022 17:29

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 326300/2022 (Expediente Avulso)

22/04/2022 22:47

Protocolizada Petição 326300/2022 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 22/04/2022

18/04/2022 16:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/04/2022 16:44

Transitado em Julgado em 11/04/2022

18/03/2022 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189308/2022

18/03/2022 19:23

Protocolizada Petição 189308/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2022

18/03/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 29695/2022 - EDcl no AgInt no

17/03/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0029695 - EDcl no AgInt no AREsp 1941750 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de CONDOMINIO RURAL MORADA DOS NOBRES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00029695/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1941750/DF

02/03/2022 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)

23/02/2022 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:17

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 29695/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1941750/DF

09/02/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/02/2022 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 60800/2022

08/02/2022 20:36

Protocolizada Petição 60800/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2022

01/02/2022 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 29695/2022 -

31/01/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/01/2022 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 29695/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

31/01/2022 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 29695/2022

31/01/2022 14:20

Protocolizada Petição 29695/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/01/2022

20/12/2021 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1152377/2021

18/12/2021 12:03

Protocolizada Petição 1152377/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2021

16/12/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 754265/2021 - AgInt

15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0754265 - AgInt no AREsp 1941750 - Publicação prevista para 16/12/2021

09/12/2021 12:40

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

06/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RURAL MORADA DOS NOBRES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00754265/2021 - AgInt no AREsp 1941750/DF

29/11/2021 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085263/2021

29/11/2021 18:09

Protocolizada Petição 1085263/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2021

29/11/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/11/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021 Petição Nº 1074012/2021 - PSusOr

26/11/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1074012 - PSusOr no AREsp 1941750 - Publicação prevista para 29/11/2021

25/11/2021 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2021-AJC-3T)

25/11/2021 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1074012/2021

25/11/2021 00:26

Protocolizada Petição 1074012/2021 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 24/11/2021

22/11/2021 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 16:51

Incluído em pauta para 30/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 754265/2021 - AgInt no AREsp 1941750/DF

24/09/2021 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/09/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1862077 (2020/0036951-0)

23/09/2021 13:40

Determinada a distribuição do feito

15/09/2021 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/09/2021 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 831331/2021

15/09/2021 15:12

Protocolizada Petição 831331/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2021

24/08/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2021 Petição Nº 754265/2021 -

23/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 754265/2021. Publicação prevista para 24/08/2021)

23/08/2021 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 754265/2021

23/08/2021 14:31

Protocolizada Petição 754265/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2021

16/08/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

13/08/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

13/08/2021 15:10

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO RURAL MORADA DOS NOBRES

04/08/2021 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2021 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS