25/11/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 18:10

Transitado em Julgado em 23/11/2024
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ALBERTINO EDUARDO DE AZEVEDO SOUZA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:31

Recebidos os autos
26/09/2024 07:31

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/09/2024 13:19

Recebidos os autos
24/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/09/2024 19:14

Juntada de Petição de razões finais
20/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702062-09.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pagamento Indevido (7714) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: ALBERTINO EDUARDO DE AZEVEDO SOUZA DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, basta a documental já acostada aos autos e a aplicação do direito à espécie, aptas ao julgamento do mérito.

Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Ao Cartório Judicial Único: - INTIMEM-SE as partes para a apresentação de alegações finais no prazo comum de 5 (cinco) dias. - Após, venham os autos conclusos.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/09/2024 11:11

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
24/06/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:43

Recebidos os autos
13/06/2024 12:43

Outras decisões
12/06/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/06/2024 16:55

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:47

Recebidos os autos
04/06/2024 14:47

Outras decisões
04/06/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/06/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
25/03/2024 03:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/03/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 17:28

Recebidos os autos
07/03/2024 17:28

Outras decisões
07/03/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/03/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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