25/08/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:27

Transitado em Julgado em 16/07/2025
10/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:24

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0030826-83.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVI LIMA OLIVEIRA EXECUTADO: DARITANIA DE SOUZA DA SILVA GARCEZ Sentença Cuida-se de cumprimento de sentença.

A executada ofereceu R$ 963,18 em pagamento (ID 238321036) e o exequente promoveu cálculo no qual estima o quantum debeatur em R$ 1.357,77 (ID 238934198). É o relatório do necessário.

Decido.

Reconsidero o despacho ID 239113581.

A execução deve mesmo ser extinta, uma vez que o quanto ofertado pela executada basta ao adimplemento da obrigação.

Isso porque a já preclusa decisão ID 225957145, tópico 2, acatou impugnação para homologar os cálculos propostos pela executada, na oportunidade, de R$ 929,13 (ID 216082588).

Antes de efetuar pagamento, a executada fez atualização, chegando à soma depositada (ID 238159173).

Nessas condições, verteu pagamento nos moldes da decisão homologatória (ID 225957145, tópico 2).

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos. 526, § 3º e 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Libere-se à parte exequente o valor depositado (ID 238426771), mediante transferência para a conta declinada no ID 238934198, do próprio credor.

Depois do trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
17/06/2025 19:00

Recebidos os autos
17/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:30

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0030826-83.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVI LIMA OLIVEIRA EXECUTADO: DARITANIA DE SOUZA DA SILVA GARCEZ Despacho 1.

Transfira-se ao exequente o valor incontroverso da depositado pelo executada (238426771).

Dados bancários, ID 238934198. 2.

A seguir, diante da controvérsia instalada entre as partes quanto débito remanescente, remetam-se os autos à Contadoria para atualização da dívida (com decote do valor pago), tendo por termo inicial os cálculos antes homologados, ID 225957145 (R$ 929,13). 3.

Ressalto que sendo a execução pautada em cheque, a Contadoria deverá atualizar a dívida apenas pela taxa Selic (pois nela já estão incluídos os juros de mora e a correção monetária), nos termo do art. 406 do CPC. 4.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 5 dias (em relação à executada prazo será em dobro). 5.

Por fim, façam-se os autos conclusos para deliberação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
11/06/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/06/2025 12:22

Recebidos os autos
11/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/06/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0030826-83.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVI LIMA OLIVEIRA EXECUTADO: DARITANIA DE SOUZA DA SILVA GARCEZ Despacho Intime-se o exequente para se manifestar acerca da quitação, em razão do pagamento noticiado nos autos (ID 238426771).

Prazo: 5 dias, sob pena de extinção pelo adimplemento (art. 526, CPC).

Na mesma assentada, indique dados bancários para transferência do valor.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
05/06/2025 19:58

Recebidos os autos
05/06/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:07

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0030826-83.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVI LIMA OLIVEIRA EXECUTADO: DARITANIA DE SOUZA DA SILVA GARCEZ Despacho Intime-se o exequente para se manifestar acerca da quitação, em razão do pagamento noticiado nos autos (ID 234284950).

Prazo: 5 dias, sob pena de extinção pelo adimplemento (art. 526, CPC).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
09/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:57

Recebidos os autos
09/05/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
14/04/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 23:40

Arquivado Provisoramente
02/04/2025 23:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:02

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 11:58

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:24

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:49

Recebidos os autos
14/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/02/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 21:00

Recebidos os autos
19/02/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 21:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/02/2025 21:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/02/2025 15:38

Juntada de Petição de impugnação
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DAVI LIMA OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:54

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:21

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
12/11/2024 23:03

Recebidos os autos
12/11/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/10/2024 15:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:59

Recebidos os autos
07/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:59

Recebida a emenda à inicial
07/10/2024 15:59

Outras decisões
02/10/2024 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0030826-83.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVI LIMA OLIVEIRA EXECUTADO: DARITANIA DE SOUZA DA SILVA GARCEZ Decisão Recebo a parte da emenda procedida.

Retifico o valor da causa para R$ 1.023,12.

Junte-se o o comprovante de recolhimento das custas atinentes ao cumprimento de sentença.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido e arquivamento do feito.

Publique-se.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024. * documento assinado eletronicamente
01/10/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:21

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 22:11

Recebidos os autos
30/09/2024 22:11

Recebida a emenda à inicial
26/09/2024 09:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0030826-83.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: DARITANIA DE SOUZA DA SILVA GARCEZ Decisão No calcular do da dívida, o exequente acabou por atualizar o valor da causa com incidência de juros (ID 211347110), quando deve incidir apenas atualização monetária, desde a propositura. É como reza a Súmula 14 do STJ: "Arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento." A incidência dos juros é só do trânsito em julgado do acórdão (09/09/2024, ID 210506327), como ressaltado pela decisão ID 211318212. É como dita o art. 85, § 13, CPC.

Venha, então, nova memória de cálculo, nesses moldes, bem assim o comprovante de recolhimento das custas processuais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento e arquivamento.

Publique-se.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024. * documento assinado eletronicamente
23/09/2024 16:38

Recebidos os autos
23/09/2024 16:38

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/09/2024 13:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/09/2024 10:12

Recebidos os autos
17/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:12

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/09/2024 07:42

Recebidos os autos
19/01/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/01/2024 16:52

Juntada de Certidão
19/01/2024 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 19:19

Recebidos os autos
07/12/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 19:19

Outras decisões
04/12/2023 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/11/2023 17:41

Juntada de Petição de apelação
27/11/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:32

Recebidos os autos
22/11/2023 11:32

Declarada decadência ou prescrição
19/08/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 20/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:25

Recebidos os autos
18/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:25

Indeferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
21/04/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/02/2023 04:08

Processo Desarquivado
24/02/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 18:22

Arquivado Provisoramente
06/04/2022 18:22

Expedição de Certidão.
09/02/2022 17:18

Recebidos os autos
09/02/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 17:18

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2022 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/02/2022 08:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 30/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 09:22

Expedição de Certidão.
26/08/2021 16:36

Recebidos os autos
26/08/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 16:36

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2021 19:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2021 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/08/2021 11:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/07/2021 18:15

Recebidos os autos
22/07/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 18:15

Decisão interlocutória - indeferimento
22/07/2021 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/07/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:37

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 19/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 09:13

Juntada de Certidão
25/06/2021 16:21

Recebidos os autos
25/06/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:21

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2021 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/06/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 19:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/06/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 15:07

Juntada de Certidão
11/05/2021 17:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/04/2021 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2021 15:48

Recebidos os autos
16/03/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/03/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 16:02

Expedição de Certidão.
01/12/2020 06:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2020 17:28

Expedição de Mandado.
24/09/2020 10:28

Recebidos os autos
24/09/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 10:28

Outras decisões
16/09/2020 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
15/09/2020 07:33

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
14/09/2020 23:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 15:13

Juntada de Certidão
23/07/2020 17:33

Juntada de Certidão
10/07/2020 09:49

Recebidos os autos
09/07/2020 17:57

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2020 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
05/07/2020 12:40

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 20:33

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 20:32

Juntada de Certidão
27/05/2020 13:43

Recebidos os autos
27/05/2020 13:42

Decisão interlocutória - deferimento
26/05/2020 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
09/05/2020 23:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 18:37

Juntada de Certidão
22/04/2020 22:39

Recebidos os autos
19/04/2020 19:55

Decisão interlocutória - deferimento
17/04/2020 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
17/04/2020 00:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 08:40

Recebidos os autos
16/04/2020 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 12:56

Decisão interlocutória - indeferimento
14/04/2020 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2020 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
10/04/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 12:09

Recebidos os autos
23/03/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2020 00:53

Decisão interlocutória - indeferimento
03/03/2020 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
03/03/2020 15:03

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:19

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
10/01/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
07/01/2020 18:52

Recebidos os autos
07/01/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
29/11/2019 00:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700448-14.2020.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Antonio Carlos de Oliveira Fernandes

Advogado: Aline Pereira Leal

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0713404-53.2024.8.07.0006

Mayda dos Santos Araujo Lira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0739236-06.2024.8.07.0001

Ello Distribuicao LTDA

Instituto Cem

Advogado: Caren Silvana de Almeida Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0721513-53.2024.8.07.0007

Yuri Goncalo de Franca

Drako Comercio de Veiculos Novos e Semin...

Advogado: Teostenes Antonio Rodrigues Damaceno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0030826-83.2013.8.07.0001

Ls&Amp;M Assessoria LTDA

Nao Ha

Advogado: Davi Lima Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 10:27

Exibir Processo