03/07/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:03

Recebidos os autos
03/07/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2025 03:22

Decorrido prazo de ANA PATRICIA FERREIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/06/2025 18:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2025 03:26

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0712640-58.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PATRICIA FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CERTIDÃO Diante o resultado da consulta ao SISBAJUD e considerando as determinações contidas no CPC, intime-se a parte executada, nos termos do art. 854, § 2º do CPC c/c art. 19 da Lei 9.099/95, para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 (quinze) dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento.

Transcorrido o prazo em branco, expeça-se alvará eletrônico nos termos da decisão. ---------- SEM PREJUÍZO, cientifique-se a PARTE CREDORA de que eventual valor constante dos autos a receber poderá ser disponibilizado na forma de transferência eletrônica bancária ou via PIX.

Assim, nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a Chave PIX CPF/CNPJ ou os dados bancários (Nome do Banco, nº da Agência, Nº da Conta, Tipo da conta (corrente ou poupança) da parte ou do advogado constituído com poderes expressos para receber e dar quitação.

REGISTRO QUE OS SISTEMA PJE/BANKJUS ACEITA SOMENTE O CPF OU CNPJ COMO CHAVE PIX.

CASO OUTRA CHAVE PIX SEJA INFORMADA, O ALVARÁ NA MODALIDADE PIX NÃO SERÁ EXPEDIDO.

Não havendo manifestação ou indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará eletrônico para saque na agência bancária, quando for o caso.
28/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:23

Juntada de consulta sisbajud
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:08

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:08

Decorrido prazo de ANA PATRICIA FERREIRA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:53

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 17:27

Recebidos os autos
21/03/2025 17:27

Deferido o pedido de ANA PATRICIA FERREIRA DA SILVA - CPF: *92.***.*26-00 (REQUERENTE).
19/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/03/2025 16:04

Recebidos os autos
17/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/03/2025 14:33

Recebidos os autos
03/12/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:49

Recebidos os autos
12/11/2024 16:49

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PATRICIA FERREIRA DA SILVA - CPF: *92.***.*26-00 (REQUERENTE).
06/11/2024 01:35

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:33

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:38

Recebidos os autos
30/10/2024 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
26/09/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ANA PATRICIA FERREIRA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 12:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
16/09/2024 19:47

Recebidos os autos
16/09/2024 19:47

Outras decisões
10/09/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
10/09/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:52

Juntada de Petição de impugnação
30/08/2024 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 13:39

Juntada de comunicação
08/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 17:18

Juntada de comunicação
07/08/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 15:09

Juntada de comunicação
07/08/2024 15:03

Expedição de Ofício.
06/08/2024 15:04

Recebidos os autos
06/08/2024 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 16:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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