14/04/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:57

Transitado em Julgado em 31/03/2025
03/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:40

Recebidos os autos
31/03/2025 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 07:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/03/2025 07:20

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:56

Expedição de Autorização.
23/01/2025 22:56

Expedição de Autorização.
22/01/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:54

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
31/12/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714268-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GABRIEL BARRETTO DE CASTRO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de dezembro de 2024 18:04:24.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
19/12/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:05

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:00

Recebidos os autos
17/12/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 14:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:51

Recebidos os autos
08/07/2024 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2024 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 22:57

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:53

Recebidos os autos
06/06/2024 17:53

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2024 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 03:21

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
23/05/2024 02:53

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:11

Recebidos os autos
21/05/2024 14:11

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/04/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 21:44

Expedição de Certidão.
11/04/2024 19:19

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:05

Recebidos os autos
23/02/2024 15:05

Outras decisões
22/02/2024 20:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/02/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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