28/01/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:57

Decorrido prazo de JONATHAN JUAN DA PENA GOMES em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

Nada a prover acerca das petições de IDs n. 218733350 e 221286587.

Com o julgamento do incidente pela decisão de ID n. 220221823, esgotou-se a prestação jurisdicional deste Juízo no presente feito, de modo que eventual insurgência deve ser manejada através dos meios processuais cabíveis.
19/12/2024 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 14:53

Recebidos os autos
19/12/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/12/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:31

Publicado Alvará em 16/12/2024.
15/12/2024 08:20

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 3103-6901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS Processo: 0740294-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Requerente: JONATHAN JUAN DA PENA GOMES O(A) Dr.(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER, na forma da Lei, Determina a(o) Senhor(a) Delegado(a)-Chefe da CORD, ou quem suas vezes fizer, pelo presente ALVARÁ, entregar a(o) Sr(a) JONATHAN JUAN DA PENA GOMES - CPF: 066369721-22, mediante a apresentação de documento pessoal, a motocicleta marca HONDA, modelo CG 160 TITAN, cor BRANCA, placa REC-7C73, chassi 9C2KC2250LR001191, renavam *12.***.*48-44, ano/modelo 2019/2020, descrita no item “8” do AAA n. 66/2023 – CORD.

O presente alvará é expedido em razão do deferimento do pedido da parte interessada em reaver o bem apreendido.

O QUE CUMPRA.

Documento subscrito e assinado eletronicamente no Pje, por determinação do(a) MM.(ª) Juiz(a) de Direito.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 10 de dezembro de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER Juiz(a) de Direito
12/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 12:28

Juntada de Certidão
10/12/2024 23:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 16:31

Expedição de Alvará.
10/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:03

Recebidos os autos
09/12/2024 19:03

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
09/12/2024 19:03

Deferido em parte o pedido de JONATHAN JUAN DA PENA GOMES - CPF: *66.***.*72-22 (REQUERENTE)
03/12/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/12/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:40

Recebidos os autos
18/11/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/11/2024 18:26

Juntada de Petição de averbação
18/11/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:28

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 02:32

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:15

Recebidos os autos
12/11/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
10/11/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:37

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 15:59

Recebidos os autos
30/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 16:19

Expedição de Alvará.
29/10/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
26/10/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:40

Recebidos os autos
25/10/2024 16:40

Deferido em parte o pedido de JONATHAN JUAN DA PENA GOMES - CPF: *66.***.*72-22 (REQUERENTE)
24/10/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
23/10/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:37

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:28

Recebidos os autos
09/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/10/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Intime-se o causídico subscritor do requerimento para que instrua corretamente o feito com as principais peças dos autos de origem.
19/09/2024 13:08

Recebidos os autos
19/09/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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