04/09/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 18:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/09/2025 17:54

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 18:06

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DE PAULA em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
08/08/2025 08:02

Recebidos os autos
08/08/2025 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 07:03

Juntada de Certidão
06/08/2025 07:03

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:14

Recebidos os autos
04/08/2025 14:14

Outras decisões
04/08/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 04:10

Juntada de Certidão
01/08/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 08:37

Recebidos os autos
06/05/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 02:49

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 10:00

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0786193-20.2024.8.07.0016 Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

PROCESSO Nº 0786163- 82.2024.8.07.0016 Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Resolvo o mérito das demandas, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/02/2025 17:21

Recebidos os autos
26/02/2025 17:21

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/02/2025 08:18

Recebidos os autos
13/02/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DE PAULA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:35

Recebidos os autos
04/02/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2025 02:53

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 08:15

Recebidos os autos
28/01/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 19:28

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/01/2025 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/01/2025 16:32

Recebidos os autos
20/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:32

Determinação de redistribuição por prevenção
17/01/2025 14:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/01/2025 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/01/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0786193-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIANA ALVES DE PAULA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto à contestação e aos documentos apresentados, pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos, salvo se apresentados documentos novos, hipótese em que, em respeito ao contraditório, deverá ser assegurada vista à parte ré, por igual prazo (5 dias). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/12/2024 11:36

Juntada de Petição de réplica
17/12/2024 10:15

Recebidos os autos
17/12/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/12/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0786193-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIANA ALVES DE PAULA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 18/11/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/H93Djv ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 12 de outubro de 2024 20:29:57.
12/10/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0786193-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIANA ALVES DE PAULA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço atualizado e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 16:18:30.
26/09/2024 16:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2024 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706607-37.2024.8.07.0014

Samara Bittencourt Amui de Oliveira

Tim S A

Advogado: Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0783299-71.2024.8.07.0016

Bernardo Altino Pereira Brant

Claro S.A.

Advogado: Jose Henrique Cancado Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0715309-63.2024.8.07.0016

Cartao Brb S/A

Rafael Cassiano Lacerda

Advogado: Camila Araujo Pantaleao Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0715309-63.2024.8.07.0016

Rafael Cassiano Lacerda

Cartao Brb S/A

Advogado: Camila Araujo Pantaleao Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0786193-20.2024.8.07.0016

Mariana Alves de Paula

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Micaele de Souza Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2025 11:58

Exibir Processo