24/01/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 13:49

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:49

Transitado em Julgado em 09/01/2025
22/01/2025 19:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
09/01/2025 14:14

Recebidos os autos
09/01/2025 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de UBIRAJARA CANTANHEDE BORGES em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 08:51

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
24/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 28/10/2024.
25/10/2024 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 16:16

Recebidos os autos
23/10/2024 16:16

Deferido o pedido de UBIRAJARA CANTANHEDE BORGES - CPF: *17.***.*16-72 (EXEQUENTE).
18/10/2024 18:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/10/2024 16:17

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DIGIMAIS S.A. em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO o requerido BANCO DIGIMAIS S.A a ressarcir ao autor UBIRAJARA CANTANHEDE BORGES o valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de reparação pelos danos materiais, a ser corrigido monetariamente desde o efetivo prejuízo (24/11/2021), e com a incidência de juros de mora a partir da juntada da contestação (28/06/2024), ambos segundo os índices legais aplicáveis.

Por consequência, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
17/09/2024 14:26

Recebidos os autos
17/09/2024 14:25

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2024 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
03/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2024 19:58

Recebidos os autos
02/07/2024 19:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 09:35

Recebidos os autos
20/05/2024 09:35

Outras decisões
16/05/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/05/2024 14:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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