10/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:18

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:03

Expedição de Mandado.
18/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 13:37

Recebidos os autos
18/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
17/10/2024 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
16/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:24

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:25

Publicado Edital em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 151/156, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 61 3103-8130/3103-8147 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) NÚMERO DO PROCESSO: 0719359-62.2024.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANSUAR FARIA A Dra.

MARYANNE ABREU, Juíza de Direito Substituta do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)- 0719359-62.2024.8.07.0007, em que o acusado FRANSUAR FARIA - CPF: *76.***.*38-20 (REU), filho(a) de NÃO INFORMADO e de GLORIA MIRANDA FARIA, nascido(a) aos 08/05/1976 , nacionalidade brasileira, natural de Rio de Janeiro, incurso nas penas do no artigo 150 do Código Penal, c/c arts. 5º e 7º da Lei nº 11.340/2006; quando procurado no endereço constante dos autos não foi encontrado, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido.

Fica, dessa forma, o acusado CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no artigo 396, do Código de Processo Penal.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício do Fórum de Taguatinga/DF, Setor C, Área Especial nº 23, Sala 151/153, Taguatinga/DF.

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 18 de setembro de 2024, 19:57:42.
18/09/2024 19:55

Expedição de Edital.
18/09/2024 18:56

Juntada de Certidão
17/09/2024 22:50

Recebidos os autos
17/09/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
13/09/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 15:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/08/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:35

Recebidos os autos
23/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/08/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 22:27

Recebidos os autos
20/08/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
20/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
20/08/2024 10:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
19/08/2024 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 21:12

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/08/2024 13:12

Juntada de Alvará de soltura
17/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
17/08/2024 12:04

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/08/2024 12:03

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/08/2024 12:03

Juntada de Certidão
17/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2024 11:15

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/08/2024 10:12

Juntada de gravação de audiência
17/08/2024 04:04

Juntada de Certidão
17/08/2024 03:56

Juntada de Certidão
16/08/2024 19:17

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/08/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 10:39

Juntada de laudo
16/08/2024 04:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/08/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/08/2024 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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