10/12/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de HYAGO RABELO CAVALCANTE em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:55

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 16:32

Recebidos os autos
29/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
27/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 14:17

Recebidos os autos
02/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:55

Recebidos os autos
26/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
24/09/2024 22:01

Juntada de Petição de representação
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0739434-43.2024.8.07.0001 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE: HYAGO RABELO CAVALCANTE RÉU: BRUNO NEVES BABETTO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ACOLHO o parecer ministerial de ID 211386768, inclusive como razões de decidir, para determinar o arquivamento dos autos, baseado no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, com a ressalva do artigo 18 do mesmo diploma.

Não há bens ou objetos apreendidos nos autos.

Dê-se vista ao Ministério Público, inclusive quanto às providências elencadas no artigo 28 do Código de Processo Penal. À CGP, informando acerca da presente decisão.

Após, se nada mais for requerido, arquivem-se, com as comunicações de estilo.

BRASÍLIA-DF, 18 de setembro de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
18/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:44

Recebidos os autos
18/09/2024 11:44

Determinado o Arquivamento
18/09/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
17/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:44

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
17/09/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:11

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
14/09/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0776466-37.2024.8.07.0016

Sinesio Pereira Franco

Novo Mundo da Borracha LTDA - EPP

Advogado: Icaro Gregorio de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2025 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0719325-08.2024.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Guilherme Henrique Torres Balbino

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0781503-45.2024.8.07.0016

Flavio Drumond Ponte

B&Amp;T Corretora de Cambio LTDA

Advogado: Vinicius Cardoso dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0707365-07.2024.8.07.0017

Alinne da Silva de Paiva

Valentina Veiculos LTDA - EPP

Advogado: Raphael Souza e SA

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0707259-45.2024.8.07.0017

Neuza Helena de Lima

Guilherme Ribeiro Lima

Advogado: Edsonina Oliveira de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2024 14:00

Exibir Processo