23/05/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 10:02

Recebidos os autos
23/05/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:05

Recebidos os autos
10/04/2025 15:05

Outras decisões
30/03/2025 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
31/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:24

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:03

Recebidos os autos
24/01/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:41

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:47

Juntada de Petição de certidão
17/01/2025 14:44

Juntada de Petição de certidão
07/01/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:18

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:44

Recebidos os autos
04/10/2024 16:44

Outras decisões
30/09/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0100388-97.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILENE XAVIER DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a digitalização, indexação e distribuição dos presentes autos, que passaram a tramitar no Sistema PJE sob o número 0100388-97.2004.8.07.0001, podendo suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, nos termos dos artigos 10 e 11 da Portaria Conjunta 24/2019 - TJDFT.

II - Não apresentada impugnação ou caso venha a ser rejeitada, intimem-se as partes para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo, nos termos do artigo 12 da Portaria Conjunta 24/2019 - TJDFT.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2024 16:14:23.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
17/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
14/06/2024 18:01

Recebidos os autos
14/06/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2024 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2024 09:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/03/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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