05/02/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 18:49

Recebidos os autos
31/01/2025 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
30/01/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de JOAO MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:22

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739659-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS REU: JOAO MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da 2ª instância.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, ficam as PARTES intimadas a se manifestar sobre a devolução dos autos, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2025 15:20:41.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
15/01/2025 15:22

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:14

Recebidos os autos
04/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 04:12

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 08:26

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:48

Juntada de Petição de apelação
16/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 11:34

Recebidos os autos
14/05/2024 11:34

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
25/02/2024 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/02/2024 19:07

Recebidos os autos
23/02/2024 19:06

Outras decisões
16/02/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:48

Decorrido prazo de JOAO MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 21:43

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
15/12/2023 19:33

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 18:17

Recebidos os autos
20/11/2023 18:17

Outras decisões
20/11/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/11/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 07:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 19:28

Recebidos os autos
26/09/2023 19:28

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (AUTOR).
22/09/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/09/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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