22/03/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DEYSIELLE MARTINS DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:07

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:58

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 12:33

Recebidos os autos
21/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:32

Determinado o arquivamento
19/02/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2025 03:48

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 11:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
17/01/2025 19:00

Recebidos os autos
10/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2024 00:00

Expedição de Certidão.
25/10/2024 06:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2024 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 17:45

Expedição de Carta.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DEYSIELLE MARTINS DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 19:33

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 12:35

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO inicial e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida a: 1) Declarar a inexistência do negócio jurídico e a inexigibilidade do débito referente ao empréstimo CC-5258250040, no valor de R$ 766,58 (setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), devendo a parte requerida excluir a dívida de seu cadastro, deixando de a exigir da autora, sob pena de arbitramento de multa em eventual cumprimento de sentença; 2) pagar em favor da parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação desta sentença.
18/09/2024 12:37

Recebidos os autos
18/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:37

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2024 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/09/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:02

Recebidos os autos
19/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:02

Outras decisões
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/08/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/08/2024 18:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/08/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 18:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:24

Recebidos os autos
06/06/2024 10:24

Recebida a emenda à inicial
05/06/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/06/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/06/2024 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 15:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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