13/06/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 18:58

Transitado em Julgado em 02/06/2025
13/06/2025 18:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:45

Recebidos os autos
02/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2025 23:59.
11/03/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:33

Expedição de Autorização.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:54

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0759452-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHEILA OLIVEIRA LAYTYNHER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
31/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:38

Recebidos os autos
31/01/2025 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 16:51

Transitado em Julgado em 21/01/2025
23/01/2025 16:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de SHEILA OLIVEIRA LAYTYNHER em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 21:19

Recebidos os autos
27/11/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 21:19

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:04

Recebidos os autos
08/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 16:29

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759452-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHEILA OLIVEIRA LAYTYNHER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
17/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:13

Recebidos os autos
30/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:13

Outras decisões
15/07/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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