09/06/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 14:39

Juntada de Certidão
06/06/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 17/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARCELLO DAVID ROCHA em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA ROCHA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MARCELLO DAVID ROCHA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA ROCHA em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:25

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.991,91, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte autora ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA ROCHA - CPF/CNPJ: *01.***.*95-51 e MARCELLO DAVID ROCHA - CPF/CNPJ: *04.***.*07-65, para conta de titularidade do(a) advogado(a) Marcello David Rocha, CPF *04.***.*07-65, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, observados os poderes outorgados sob ID 216928698, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.Certificado o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.
26/04/2025 09:09

Recebidos os autos
26/04/2025 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCELLO DAVID ROCHA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA ROCHA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
13/03/2025 03:27

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:29

Recebidos os autos
14/11/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 08:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 18:47

Expedição de Carta.
17/10/2024 11:02

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCELLO DAVID ROCHA em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão
02/10/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:45

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para CONDENAR a parte ré a pagar à autora o valor de R$2.300,00, a ser atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do desembolso e acrescido de juros legais (SELIC - IPCA) a partir da citação, tudo nos termos dos artigos 389, 405 e 406 do Código Civil.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
18/09/2024 12:13

Recebidos os autos
18/09/2024 12:13

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 19:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 17:31

Decorrido prazo de MARCELLO DAVID ROCHA em 21/08/2024 23:59.
23/08/2024 17:30

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA ROCHA em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2024 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 19:03

Expedição de Carta.
06/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:51

Recebidos os autos
11/07/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:48

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 27/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2024 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/04/2024 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2024 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2024 13:06

Recebidos os autos
05/04/2024 13:06

Deferido o pedido de MARCELLO DAVID ROCHA - CPF: *04.***.*07-65 (REQUERENTE).
04/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
04/04/2024 16:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 15:35

Juntada de Petição de intimação
24/01/2024 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/01/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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