19/07/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 18:24

Transitado em Julgado em 08/07/2025
19/07/2025 18:23

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 20:05

Recebidos os autos
08/07/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:26

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:00

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
08/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:39

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:42

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 13:27

Recebidos os autos
20/02/2025 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:47

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de SIMONY DE SOUZA OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:55

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
16/01/2025 19:51

Recebidos os autos
16/01/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:51

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 19:51

Declarada decadência ou prescrição
14/11/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 15:15

Recebidos os autos
12/11/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:38

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:10

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758622-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIMONY DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
17/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:55

Recebidos os autos
29/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:55

Outras decisões
12/07/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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