04/08/2025 14:37

Recebidos os autos
04/08/2025 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/08/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/07/2025 04:30

Processo Desarquivado
25/07/2025 13:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 18:18

Arquivado Provisoramente
14/11/2024 18:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FABIANO LOPES DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de F L DE OLIVEIRA EIRELI em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:30

Recebidos os autos
17/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/10/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700769-14.2022.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: F L DE OLIVEIRA EIRELI, FABIANO LOPES DE OLIVEIRA DECISÃO Indefiro o pleito de pesquisa de ativos com reiteração automática pelos seguintes fundamentos.

Quando realizada a pesquisa tradicional, há um único número de protocolo para a resposta.

Já no sistema de reiteração os números de protocolo se reproduzem para cada dia de pesquisa deferida.

Em sendo assim, a secretaria terá que operacionalizar vários números de protocolo, o que inviabiliza o trabalho da serventia.

Para dificultar ainda mais, os valores eventualmente bloqueados devem ser reunidos, manualmente para transferência de cada um, com seus respectivos identificadores.

A destinação de cada bloqueio será para uma conta judicial diferente, o que impacta na expedição de alvarás e ofícios.

Para além da falta de viabilidade na operacionalização da reiteração automática, destaco que a ferramenta não tem apresentado qualquer efetividade, ainda mais nesta circunscrição judiciária de Planaltina em que as partes não possuem elevado poder aquisitivo e a grande maioria dos bloqueios gera impugnações por serem decorrentes de salário.

Por fim, importante ressaltar que o cabe ao juiz determinar o cancelamento de bloqueios excessivos no prazo de 24 horas, e no mesmo prazo acolher ou rejeitar a impugnação do executado.

Contudo, no sistema de reiteração automática é impossível ao juiz cumprir o comando legal porque o sistema opera diariamente com protocolos e respostas diversas.

Retornem os autos ao arquivo provisório.

Assinado Digitalmente
13/09/2024 16:39

Recebidos os autos
13/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/08/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
15/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 19:25

Arquivado Provisoramente
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de FABIANO LOPES DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de F L DE OLIVEIRA EIRELI em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/06/2022 23:59:59.
19/06/2022 11:21

Recebidos os autos
19/06/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 11:21

Decisão interlocutória - indeferimento
15/06/2022 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/06/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 15:57

Recebidos os autos
30/05/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/05/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/05/2022 14:34

Expedição de Certidão.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:28

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de F L DE OLIVEIRA EIRELI em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de FABIANO LOPES DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:28

Publicado Certidão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 15:30

Juntada de Certidão
29/03/2022 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 15:40

Juntada de Certidão
07/03/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 20:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2022 20:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2022 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 17:37

Recebidos os autos
27/01/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:37

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/01/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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