21/08/2025 19:01

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 19:01

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:40

Recebidos os autos
10/07/2025 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708423-42.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: OMAR GABRIEL HAJ MUSSI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 238882382.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 238882382.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/06/2025 19:06

Recebidos os autos
30/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/06/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:06

Expedição de Autorização.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:41

Recebidos os autos
13/01/2025 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 13:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 13:50

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de OMAR GABRIEL HAJ MUSSI em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/11/2024 09:47

Recebidos os autos
17/11/2024 09:47

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
28/10/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:56

Recebidos os autos
22/10/2024 02:37

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 14:47

Recebidos os autos
18/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 17:01

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708423-42.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OMAR GABRIEL HAJ MUSSI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre as contestações precedentes, as quais foram protocoladas TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
18/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
25/07/2024 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:32

Recebidos os autos
17/06/2024 15:32

Outras decisões
04/06/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
03/06/2024 15:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
23/05/2024 17:52

Recebidos os autos
23/05/2024 17:52

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/05/2024 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/05/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2024 13:48

Recebidos os autos
13/05/2024 13:48

Declarada incompetência
10/05/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/05/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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