31/01/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:22

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA OLIMPIO GUIMARAES EIRELI em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 17:12

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2024 23:50

Recebidos os autos
17/12/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 23:50

Deferido o pedido de ADRIANA APARECIDA OLIMPIO GUIMARAES EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
03/12/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/12/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:47

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:51

Recebidos os autos
29/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 13:06

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 17:44

Recebidos os autos
08/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/11/2024 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:46

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 18:55

Recebidos os autos
22/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/10/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:25

Recebidos os autos
18/10/2024 17:24

Deferido em parte o pedido de ADRIANA APARECIDA OLIMPIO GUIMARAES EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-27 (EXEQUENTE)
01/10/2024 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704572-87.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA APARECIDA OLIMPIO GUIMARAES EIRELI EXECUTADO: FERNANDA MARIA FEITOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição com PROPOSTA DE ACORDO, conforme ID 211718111 .

De ordem, com espeque na Portaria 002/2022, manifeste-se a parte ( x ) AUTORA ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2024 17:27:06.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
20/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:24

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA FEITOSA em 09/09/2024 23:59.
18/08/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:04

Recebidos os autos
31/07/2024 18:04

Outras decisões
18/07/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:57

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 11:13

Recebidos os autos
05/07/2024 11:13

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:13

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:09

Recebidos os autos
20/06/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/06/2024 04:05

Processo Desarquivado
07/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 01:26

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 01:24

Expedição de Certidão.
05/04/2024 08:31

Transitado em Julgado em 03/04/2024
05/04/2024 02:59

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.
03/04/2024 09:42

Recebidos os autos
03/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:42

Homologada a Transação
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA FEITOSA em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/03/2024 13:05

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
21/03/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 15:54

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:53

Expedição de Mandado.
12/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704572-87.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA APARECIDA OLIMPIO GUIMARAES EIRELI EXECUTADO: FERNANDA MARIA FEITOSA DECISÃO Tendo em vista a impossibilidade de a Defensoria Pública de entrar em contato com a executada, intime-se a ré, pessoalmente, no endereço QR 416 CONJUNTO I CASA 13 SANTA MARIA BRASÍLIA-DF CEP 72546-709, bem como por meio do whatsapp (61) 981356387, para cumprimento da decisão de ID 177467335.

Int.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
07/03/2024 17:00

Recebidos os autos
07/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:00

Deferido o pedido de FERNANDA MARIA FEITOSA - CPF: *13.***.*92-01 (EXECUTADO).
22/02/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/02/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/12/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 12:04

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/11/2023 02:57

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:12

Recebidos os autos
08/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:12

Deferido o pedido de ADRIANA APARECIDA OLIMPIO GUIMARAES EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
23/10/2023 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/10/2023 20:06

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 06:33

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2023 09:54

Recebidos os autos
29/09/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/09/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704572-87.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA APARECIDA OLIMPIO GUIMARAES EIRELI EXECUTADO: FERNANDA MARIA FEITOSA DECISÃO Em manifestação de ID 170039648, a parte exequente requereu a penhora de valores depositados na conta de FGTS da executada.

INDEFIRO o pedido, haja vista que o FGTS é reconhecido pela jurisprudência como verba salarial, impenhorável, portanto.

Exceto em casos excepcionais, como dívida de alimentos, o que não é o caso dos presentes autos.

A propósito, este é o entendimento mais recente do e.

TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA DE REMUNERAÇÃO E DE SALDOS VINCULADOS AO FGTS. 1. É inadmissível a penhora de percentual de verba salarial do devedor, sob pena de ofensa a expressa proibição legal - CPC 833, IV -, excepcionadas as duas hipóteses indicadas no § 2º, alheias ao caso. 2.

Acrescente-se que, para a corrente que admite a penhora parcial de verba salarial, faz-se necessário que a medida não comprometa a dignidade do devedor, certeza essa que não se tem no caso. (Acórdão 1689098, 07236483020228070000, Relator: LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, , Relator Designado:FERNANDO HABIBE 4ª Turma Cível, data de julgamento: 13/4/2023, publicado no DJE: 4/7/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
06/09/2023 13:51

Recebidos os autos
06/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:51

Indeferido o pedido de ADRIANA APARECIDA OLIMPIO GUIMARAES EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-27 (EXEQUENTE)
29/08/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/08/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 07:59

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA OLIMPIO GUIMARAES EIRELI em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704572-87.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA APARECIDA OLIMPIO GUIMARAES EIRELI EXECUTADO: FERNANDA MARIA FEITOSA DECISÃO Diante do valor irrisório bloqueado na conta corrente do Devedor, determino, através do SISBAJUD, a liberação da quantia bloqueada nos presentes autos, formulário anexo.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
18/08/2023 18:16

Recebidos os autos
18/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:16

Outras decisões
17/08/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/08/2023 17:32

Juntada de Certidão
02/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704572-87.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA APARECIDA OLIMPIO GUIMARAES EIRELI EXECUTADO: FERNANDA MARIA FEITOSA DECISÃO A parte credora postula pela realização de pesquisa perante o SISBAJUD, na funcionalidade de repetição programada, com o intuito de rastrear de forma contínua o patrimônio do devedor.

Em princípio, as ordens lançadas no sistema conveniado podem ser reiteradas conforme período determinado, funcionalidade conhecida como “teimosinha”.

Todavia, o pleito de ordens de bloqueio “permanente” - “teimosinha” - não pode se dar de maneira indiscriminada, uma vez que, lançadas consideráveis tentativas infrutíferas, não há razão de sua continuidade, sem que o exequente demonstre estritamente alteração na situação financeira do executado, sob pena de malferir a celeridade e efetividade do feito.

Dessa maneira, INDEFIRO o pedido de reiteração automática das pesquisas ("teimosinha").

No entanto, DEFIRO as pesquisas de bens pelos sistemas SISBAJUD.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias de FERNANDA MARIA FEITOSA, CPF *13.***.*92-01, até o limite do débito (R$ 5.786,93).

Com as respostas da pesquisa via SISBAJUD: a) Sendo o bloqueio parcial ou total, retornem os autos conclusos. b) Sendo totalmente infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
31/07/2023 18:53

Juntada de consulta sisbajud
27/07/2023 17:11

Recebidos os autos
27/07/2023 17:11

Deferido em parte o pedido de ADRIANA APARECIDA OLIMPIO GUIMARAES EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-27 (EXEQUENTE)
18/07/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/07/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:50

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:46

Expedição de Certidão.
06/07/2023 19:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:40

Recebidos os autos
28/06/2023 19:39

Deferido o pedido de ADRIANA APARECIDA OLIMPIO GUIMARAES EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
13/06/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/06/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:22

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA OLIMPIO GUIMARAES EIRELI em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:22

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 22:51

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 16:10

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:30

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 17:12

Expedição de Certidão.
15/02/2023 18:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/01/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 16:07

Expedição de Mandado.
27/12/2022 13:49

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2022 11:28

Recebidos os autos
15/12/2022 11:28

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/12/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 13:11

Juntada de Certidão
11/11/2022 04:10

Processo Desarquivado
10/11/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 10:29

Arquivado Definitivamente
07/10/2022 00:12

Publicado Sentença em 07/10/2022.
06/10/2022 14:01

Transitado em Julgado em 04/10/2022
06/10/2022 14:00

Expedição de Certidão.
06/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 20:51

Recebidos os autos
04/10/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 20:51

Homologada a Transação
01/10/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/09/2022 00:24

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 13:09

Juntada de Certidão
26/09/2022 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/09/2022 13:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
15/09/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:19

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:10

Juntada de Petição de impugnação
13/09/2022 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 19:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/08/2022 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 13:56

Expedição de Mandado.
01/07/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 22:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/06/2022 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2022 18:44

Expedição de Mandado.
06/06/2022 08:30

Recebidos os autos
06/06/2022 08:30

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
26/05/2022 17:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
26/05/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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