16/09/2025 03:44

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA LIMA em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
29/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:29

Recebidos os autos
03/04/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:54

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
19/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0708279-92.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDILEUSA FRANCA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FERNANDO DE SOUSA LIMA DECISÃO Em que pese o teor da manifestação ID 224608198, cabe ao advogado comprovar que comunicou à parte de que não a representará mais no feito, nos termos do art. 112 do CPC.

Não obstante tenha juntado comprovante do envio via e-mail, não há comprovação de ciência do requerido, posto que não é possível confirmar que a assinatura oposta no documento de ID 224608199 seja do réu, uma vez que divergente do documento de identificação e da assinatura da procuração juntada nos autos.

Assim, o advogado deve comprovar a comunicação feita à parte, devidamente assinada por esta.

Deverá o causídico, ainda, observar que continuará a representar a parte durante os 10 (dez) dias seguintes ao da intimação da renúncia, para evitar causar-lhe prejuízo.

Intime-se a parte requerida, pessoalmente, para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação do requerido, encaminhem-se os autos à Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Maria/DF, 27 de fevereiro de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
27/02/2025 19:00

Recebidos os autos
27/02/2025 19:00

Outras decisões
26/02/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
26/02/2025 13:36

Decorrido prazo de EDILEUSA FRANCA DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*18-91 (REQUERENTE), FERNANDO DE SOUSA LIMA - CPF: *57.***.*90-78 (REQUERIDO) em 24/02/2025, 21/02/2025.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de EDILEUSA FRANCA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA LIMA em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:55

Publicado Certidão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
09/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
03/02/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:37

Decorrido prazo de EDILEUSA FRANCA DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*18-91 (REQUERENTE) em 22/01/2024.
29/01/2025 13:00

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 23:47

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 03:23

Decorrido prazo de EDILEUSA FRANCA DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/12/2024 17:16

Recebidos os autos
09/12/2024 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
05/11/2024 17:29

Decorrido prazo de EDILEUSA FRANCA DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*18-91 (REQUERENTE), EDILEUSA FRANCA DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*18-91 (REQUERENTE) em 21/10/2024, 30/10/2024.
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de EDILEUSA FRANCA DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 23:31

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de EDILEUSA FRANCA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/10/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
17/10/2024 18:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2024 02:53

Recebidos os autos
16/10/2024 02:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/10/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0708279-92.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDILEUSA FRANCA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FERNANDO DE SOUSA LIMA DECISÃO Recebo a emenda apresentada.

Cite-se.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

Santa Maria/DF, 18 de setembro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
18/09/2024 15:15

Recebidos os autos
18/09/2024 15:15

Recebida a emenda à inicial
16/09/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
09/09/2024 20:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 14:18

Recebidos os autos
02/09/2024 14:18

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
29/08/2024 10:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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